Presidente da República nomeia Sampaio da Nóvoa para a UNESCO
24 de fev. de 2018, 16:38
— LUSA/AO Online
"Sob proposta do
Governo, o Presidente da República nomeou hoje o Prof. Doutor António
Sampaio da Nóvoa como Representante Permanente de Portugal junto da
UNESCO, em Paris", lê-se numa nota colocada hoje no site da Presidência
da República. A
08 de fevereiro, o Conselho de Ministros tinha aprovado a nomeação do
professor e antigo candidato presidencial para a chefia da missão
permanente de Portugal junto da UNESCO, a Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura, depois de os diplomatas terem
contestado esta escolha do Governo. "Foi
proposta a nomeação de António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa para a
chefia permanente de Portugal junto da Organização para a Educação,
Ciência e Cultura (UNESCO)", informa o comunicado do Conselho de
Ministros de então. Esta
decisão de escolher o professor e antigo candidato presidencial Sampaio
da Nóvoa já tinha sido contestada pela Associação Sindical dos
Diplomatas Portugueses, que manifestou "completa surpresa e estranheza"
perante esta escolha. Os
diplomatas pediram ao Governo que reconsiderasse esta escolha, mas o
Executivo garantiu então "que o processo seguirá o seu curso". Contactado
pela Lusa, o presidente da assembleia-geral da associação, o embaixador
Manuel Marcelo Curto considerou então que "para um posto diplomático,
nomeia-se um diplomata". Já
no dia anterior à aprovação em Conselho de Ministros, o chefe da
diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, sublinhou que quem escolhe
os embaixadores é o Governo e "não uma classe profissional" e indicou
que Sampaio da Nóvoa, nomeado para representar Portugal na UNESCO, será o
único "embaixador político". "A
nomeação de embaixadores que não são diplomatas, na tradição
portuguesa, que é uma boa tradição, é absolutamente excecional. Com a
sua nomeação, o professor Sampaio da Nóvoa será o único chefe de missão
que não é diplomata", afirmou então aos jornalistas Augusto Santos
Silva. O
ministro dos Negócios Estrangeiros referiu também que "a tradição
portuguesa é também reservar ou apenas indicar os chamados embaixadores
políticos para organizações multilaterais como o Conselho da Europa,
OCDE ou a UNESCO" e, "quando o têm feito vários governos, os resultados
têm sido positivos". O
Governo decidiu reabrir este posto, encerrado em 2012 pelo anterior
executivo, na sequência da eleição do país para o conselho executivo
deste organismo. Em
declarações à Lusa na primeira semana deste mês, quando foi conhecida a
decisão do Executivo, Augusto Santos Silva sublinhou que a escolha de
Sampaio da Nóvoa se deveu, entre outras razões, ao facto de o ex-reitor
ser uma "autoridade internacionalmente reconhecida" na educação. Para
o ministro dos Negócio Estrangeiros, o convite do Governo ao professor
António Sampaio da Nóvoa assentou em "três razões essenciais",
nomeadamente a de ser "uma autoridade internacional" na educação, "uma
das áreas fundamentais na missão da UNESCO". Além
disso, o executivo entende que Sampaio da Nóvoa "combina a sua
experiência como académico e perito nas áreas da educação e da ciência"
com uma experiência "não menos relevante de gestão e direção em
instituições culturais, científicas e académicas", nomeadamente como
reitor, durante vários mandatos, da Universidade de Lisboa. Santos
Silva também apontou a experiência do professor universitário na
própria organização, para a qual tem trabalhado como perito.