Presidente da República fala ao país hoje às 19 horas
4 de mai. de 2023, 11:34
— Lusa/AO Online
O chefe de Estado irá falar no Palácio de Belém, em Lisboa, disse à Lusa fonte da Presidência da República.
Na terça-feira à noite, após António Costa
anunciar a decisão de manter João Galamba como ministro, Marcelo Rebelo
de Sousa fez divulgar uma nota na qual afirmou que "discorda da posição
deste quanto à leitura política dos factos e quanto à perceção deles
resultante por parte dos portugueses, no que respeita ao prestígio das
instituições que os regem".O chefe de Estado salientou que "não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do primeiro-ministro".Nessa
mesma nota, publicada no sítio oficial da Presidência da República na
Internet pelas 21:25, Marcelo Rebelo de Sousa mencionou que ao
apresentar o seu pedido de demissão João Galamba invocou "razões de peso
relacionadas com a perceção dos cidadãos quanto às instituições
políticas" e que o primeiro-ministro "entendeu não o fazer, por uma
questão de consciência, apesar da situação que considerou deplorável".O
primeiro-ministro estava nesse exato momento a terminar uma conferência
de imprensa na residência oficial de São Bento iniciada cerca das
20:50, na qual anunciou que não aceitava o pedido de demissão de João
Galamba do cargo de ministro das Infraestruturas: "Trata-se de um gesto
nobre que eu respeito, mas que em consciência não posso aceitar".António
Costa considerou não poder imputar "qualquer falha" a João Galamba e
repetiu vinte vezes a palavra "consciência" para justificar a sua
decisão, pela qual se responsabilizou "em exclusivo", admitindo estar
provavelmente a agir contra a opinião da maioria dos portugueses e
certamente dos comentadores.O
primeiro-ministro referiu ter informado o Presidente da República antes
de anunciar publicamente esta decisão, ressalvou o respeito pelas
opiniões e decisões do chefe de Estado, mas realçou que é sua a
competência de propor a nomeação e exoneração de membros do Governo.Em
reação a esta decisão, os presidentes do Chega, André Ventura, e da
Iniciativa Liberal, Rui Rocha, defenderam a dissolução do parlamento,
enquanto o líder do PSD, Luís Montenegro, acusou António Costa de querer
provocar eleições e disse que o seu partido não as pedirá, mas também
não as recusa.Na quarta-feira, os
presidentes do PSD e da Iniciativa Liberal fizeram-se fotografar a
almoçar juntos, encontro que Rui Rocha, em entrevista à SIC Notícias,
disse que teve como objetivo de "manter e criar uma linha de comunicação
para promover uma solução alternativa em Portugal", excluindo desde já
qualquer entendimento pré-eleitoral.Nos
últimos dias, o ministro das Infraestruturas esteve envolvido em
polémica com o seu ex-adjunto Frederico Pinheiro, que demitiu na
quarta-feira, sobre informações a prestar à Comissão Parlamentar de
Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.Em
concreto, estão em causa notas tomadas por Frederico Pinheiro sobre uma
reunião por videoconferência com a presidente executiva da TAP,
Christine Ourmières-Widener, e elementos do grupo parlamentar do PS, em
17 de janeiro deste ano, véspera da sua audição na Comissão de Economia
da Assembleia da República.O caso envolveu
denúncias contra Frederico Pinheiro por violência física no Ministério
das Infraestruturas e furto de um computador portátil, depois de ter
sido demitido, e a polémica aumentou quando foi noticiada a intervenção
do Serviço de Informações e Segurança (SIS) na recuperação desse
computador.O primeiro-ministro declarou
ter apurado que as acusações contra o ministro das Infraestruturas não
têm fundamento: "Tem sido dito que o ministro quis ocultar informação à
comissão parlamentar de inquérito – é falso. Diz-se que o ministro deu
ordens aos serviços de informações ou quis utilizar os serviços de
informações – também é falso".Na sequência
desta polémica, o chefe de Estado escusou-se a comentar os relatos de
violência dentro do Ministério da Infraestruturas, o recurso ao SIS
neste caso e as versões contraditórias de João Galamba e do seu
ex-adjunto sobre informações a prestar à comissão parlamentar de
inquérito sobre a TAP.O Presidente da
República classificou este caso como uma matéria sensível de Estado
sobre a qual iria em primeiro lugar falar com o primeiro-ministro.Depois
de António Costa falar à RTP na segunda-feira à noite, fazendo saber
que na manhã seguinte iria falar pessoalmente com o ministro das
Infraestruturas, o Expresso noticiou na madrugada de terça-feira que o
chefe de Estado esperava que o primeiro-ministro demitisse João Galamba.