Presidente da República fala ao país hoje às 19 horas

4 de mai. de 2023, 11:34 — Lusa/AO Online

O chefe de Estado irá falar no Palácio de Belém, em Lisboa, disse à Lusa fonte da Presidência da República. Na terça-feira à noite, após António Costa anunciar a decisão de manter João Galamba como ministro, Marcelo Rebelo de Sousa fez divulgar uma nota na qual afirmou que "discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à perceção deles resultante por parte dos portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem".O chefe de Estado salientou que "não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do primeiro-ministro".Nessa mesma nota, publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet pelas 21:25, Marcelo Rebelo de Sousa mencionou que ao apresentar o seu pedido de demissão João Galamba invocou "razões de peso relacionadas com a perceção dos cidadãos quanto às instituições políticas" e que o primeiro-ministro "entendeu não o fazer, por uma questão de consciência, apesar da situação que considerou deplorável".O primeiro-ministro estava nesse exato momento a terminar uma conferência de imprensa na residência oficial de São Bento iniciada cerca das 20:50, na qual anunciou que não aceitava o pedido de demissão de João Galamba do cargo de ministro das Infraestruturas: "Trata-se de um gesto nobre que eu respeito, mas que em consciência não posso aceitar".António Costa considerou não poder imputar "qualquer falha" a João Galamba e repetiu vinte vezes a palavra "consciência" para justificar a sua decisão, pela qual se responsabilizou "em exclusivo", admitindo estar provavelmente a agir contra a opinião da maioria dos portugueses e certamente dos comentadores.O primeiro-ministro referiu ter informado o Presidente da República antes de anunciar publicamente esta decisão, ressalvou o respeito pelas opiniões e decisões do chefe de Estado, mas realçou que é sua a competência de propor a nomeação e exoneração de membros do Governo.Em reação a esta decisão, os presidentes do Chega, André Ventura, e da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, defenderam a dissolução do parlamento, enquanto o líder do PSD, Luís Montenegro, acusou António Costa de querer provocar eleições e disse que o seu partido não as pedirá, mas também não as recusa.Na quarta-feira, os presidentes do PSD e da Iniciativa Liberal fizeram-se fotografar a almoçar juntos, encontro que Rui Rocha, em entrevista à SIC Notícias, disse que teve como objetivo de "manter e criar uma linha de comunicação para promover uma solução alternativa em Portugal", excluindo desde já qualquer entendimento pré-eleitoral.Nos últimos dias, o ministro das Infraestruturas esteve envolvido em polémica com o seu ex-adjunto Frederico Pinheiro, que demitiu na quarta-feira, sobre informações a prestar à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.Em concreto, estão em causa notas tomadas por Frederico Pinheiro sobre uma reunião por videoconferência com a presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, e elementos do grupo parlamentar do PS, em 17 de janeiro deste ano, véspera da sua audição na Comissão de Economia da Assembleia da República.O caso envolveu denúncias contra Frederico Pinheiro por violência física no Ministério das Infraestruturas e furto de um computador portátil, depois de ter sido demitido, e a polémica aumentou quando foi noticiada a intervenção do Serviço de Informações e Segurança (SIS) na recuperação desse computador.O primeiro-ministro declarou ter apurado que as acusações contra o ministro das Infraestruturas não têm fundamento: "Tem sido dito que o ministro quis ocultar informação à comissão parlamentar de inquérito – é falso. Diz-se que o ministro deu ordens aos serviços de informações ou quis utilizar os serviços de informações – também é falso".Na sequência desta polémica, o chefe de Estado escusou-se a comentar os relatos de violência dentro do Ministério da Infraestruturas, o recurso ao SIS neste caso e as versões contraditórias de João Galamba e do seu ex-adjunto sobre informações a prestar à comissão parlamentar de inquérito sobre a TAP.O Presidente da República classificou este caso como uma matéria sensível de Estado sobre a qual iria em primeiro lugar falar com o primeiro-ministro.Depois de António Costa falar à RTP na segunda-feira à noite, fazendo saber que na manhã seguinte iria falar pessoalmente com o ministro das Infraestruturas, o Expresso noticiou na madrugada de terça-feira que o chefe de Estado esperava que o primeiro-ministro demitisse João Galamba.