Presidente da República decreta renovação do estado de emergência
Covid-19
2 de abr. de 2020, 19:41
— Lusa/AO Online
"Portugueses, ouvidos os especialistas, com o
parecer favorável do Governo e a autorização amplamente consensual da
Assembleia da República, acabo de renovar até ao dia 17 o estado de
emergência", anunciou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país,
a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.O
estado de emergência vigora em Portugal desde o dia 19 de março e, de
acordo com a Constituição, não pode ter duração superior a 15 dias, sem
prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.