Autor: LUSA/AO Online
Marcelo Rebelo de
Sousa, Comandante Supremo das Forças Armadas, discursava hoje, em Belém,
em Lisboa, na cerimónia Comemorativa do 99.º Aniversário do Dia do
Armistício, 96.º Aniversário da fundação da Liga dos Combatentes, 43.º
Aniversário do Fim da Guerra do Ultramar e evocação do centenário da
Grande Guerra. “Memória tantas vezes que tarda em traduzir-se em plena justiça, até
porque a nação, sempre tão pródiga a recorrer aos nossos combatentes, às
vezes se tem manifestado tão avara em pagar-lhes o correspondente
tributo”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa. “Disse
V. Ex.ª, Sr. presidente da LC, que anseios há, legítimos, não
plenamente reconhecidos pelo todo nacional, sucedendo-se os responsáveis
sem que esse tributo tenha sido efetivamente prestado. Acabo de receber
de V.Exª como sabe, documentação importante para enfrentar um desses
tributos tão justo que só é de admirar como tanto tempo tem demorado a
ser reconhecido e satisfeito”, acrescentou o presidente. No
seu discurso, o presidente da Liga, Joaquim Chito Rodrigues, tinha
pedido ao Presidente da República para “inscrever dois pontos na sua
pesada agenda de intenções”. O
responsável destacou um “fator negativo de vários anos” que tem causado
“um sentimento de frustração generalizado dos combatentes” e que se
refere à lei em vigor desde há oito anos “que transformou, segundo os
combatentes, em esmola o chamado complemento de pensão, sobre o qual se
fez ainda cair o IRS”. “Julgamos
que, no mínimo, a reposição da lei 9/2002 [a lei anterior à atual], que
vigorou durante sete anos, ou outra solução semelhante seria justo e
bem aceite pelos milhares de combatentes e famílias e evitaria as
permanentes tomadas de posição, sucessivas exposições e outras atitudes
permanentes mais ou menos abertas e encobertas de combatentes e grupos
de combatentes, que se revelam inconformados e descontentes com a sua
própria pátria”, salientou Chito Rodrigues. O
tenente-general destacou ainda “como fator negativo” a aplicação à liga
“do princípio da onerosidade que todos os órgãos sociais da LC, como
instituição promotora da cultura, do ensino, da saúde e da
solidariedade, isentas por lei, consideram injusto imoral e ilegal e
incumprível”. “Dos
120 imóveis da LC, há seis, cedidos pelo Exército há décadas por
protocolo à LC, nomeadamente o que temos na nossa frente [o edifício
onde está instalado o Museu dos Combatentes, em Belém], pelos quais o
Governo de Portugal, através do Ministério das Finanças, faturou nos
últimos três anos à Liga cerca de um milhão de euros de renda, a que
corresponderia um aumento de 50% porque não pagámos. Não pagámos porque
não pudemos pagar”, destacou. Um
dia depois de uma visita de Rebelo de Sousa ao distrito de Viseu -
afetado pelos incêndios em outubro e onde se mostrou preocupado com a
falta de água nas barragens - Chito Rodrigues apresentou ainda ao
presidente “a garantia de que pode contar” com a instituição no apoio à
resolução dos objetivos que definiu relativamente “às várias
fragilidades resultantes das recentes tragédias ambientais, fragilidades
que o país tem de resolver”. O
presidente da República, altos dignitários e instituições homenagearam
hoje os militares portugueses que morreram em defesa da pátria, com
deposição de coroas de flores, uma invocação religiosa, o desfile das
forças em parada e o descerramento de uma placa comemorativa do
centenário dos acontecimentos, além da entrega de condecorações a
militares, entre as quais a imposição da Medalha de Defesa Nacional (1ª
classe) ao Coronel Barão da Cunha.