Presidente da Comissão de Proteção de Crianças admite que sistema pode ser melhorado
29 de jul. de 2024, 11:06
— Lusa/AO Online
Em
entrevista à agência Lusa, quando termina o seu mandato à frente da
Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e
Jovens (CNPDPCJ), onde esteve sete anos, Rosário Farmhouse disse que
Portugal tem um sistema de proteção “absolutamente fantástico”, mas que
ainda está a fazer caminho e que não está a funcionar a 100%.Admitiu
que tem “fragilidades”, o que faz com que haja quem aponte para a
necessidade de um novo sistema, mas alertou que isso “pode ser
perigoso”, defendendo antes que se melhore o sistema existente, assente
numa lógica comunitária, em que vários organismos estão representados.Alertou
que acontece os organismos que têm de estar representados nas Comissões
de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) não colocarem pessoas com o
perfil adequado ou não disponibilizarem as horas necessárias.“Aquilo
que é o potencial deste modelo, comunitário, com as crianças a serem
protegidas por toda a comunidade, e que eu acho que é o melhor modelo,
se não houver investimento por parte das entidades, realmente não
funciona”, considerou.Para Rosário
Farmhouse, o modelo de proteção “tem que ser melhorado, se calhar
repensado, (…) mas não como se tem ouvido falar em alguns casos, que é
deitar abaixo e fazer um novo modelo”.“Primeiro,
porque se não houver um orçamento adequado, um novo modelo vai ficar na
mesma. Depois porque um novo modelo que seja apenas de uma entidade, se
for um município, vamos ter 312 comissões a trabalhar de forma
diferente”, alertou.Acrescentou que, se
por outro lado, for um modelo centralizado apenas em um ministério,
eventualmente o do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, há o
perigo da redundância, uma vez que esse é um trabalho que o Instituto da
Segurança Social já faz.“Portanto, este
modelo, para mim, é o modelo mais bem desenhado”, sustentou, defendendo
que sejam dados os recursos adequados ao funcionamento do sistema de
proteção e sublinhando que o que for feito pelas crianças é o futuro que
o país terá.Relativamente aos perigos que
hoje afetam crianças e jovens, Rosário Farmhouse referiu que “muito
mudou em sete anos”, desde logo por causa da pandemia de covid-19, “que
exponenciou o uso da internet”, que, por sua vez, trouxe um aumento de
casos como o ‘cyberbullying’, a dependência do jogo ‘online’ ou a
exposição a conteúdos pornográficos.“Todos
esses perigos passaram a estar dentro de casa e a ser um enorme desafio
para as famílias, que estavam habituadas a reconhecer os perigos fora
de casa”, alertou, acrescentando que esses perigos são agora “mais
invisíveis”.Segundo a responsável, a
pandemia teve também como consequência o aumento dos “graves problemas
de saúde mental” entre crianças e jovens, fruto do isolamento,
refletidos em “níveis de ansiedade altíssimos”, fobia social,
comportamentos autolesivos ou depressões.Referindo
que “as marcas ficaram” e que “não só Portugal, mas o mundo está a
tentar ultrapassar todas as marcas que ficaram e que se mantêm”.Fazendo
um balanço do trabalho feito e referindo-se concretamente ao que não
conseguiu fazer, e que a “deixa triste”, Rosário Farmhouse disse que
gostava de ter conseguido “mudar a imagem das comissões”.“Ainda
há um enorme mito, um enorme preconceito em relação às comissões, de
que elas retiram as crianças às famílias, quando elas acolhem as
crianças”, lamentou.A responsável concluiu
afirmando sentir que “muita coisa foi cumprida” e que agora chegou o
momento de “acalmar um pouco” e voltar à vida pessoal e familiar.