Presidente da Câmara Municipal da Povoção quer reduzir dívida em 2019
17 de dez. de 2018, 17:38
— Lusa/AO Online
O
presidente do município socialista dos Açores, Pedro Melo, cujo
orçamento para 2019 é de 8,8 milhões de euros - o que representa um
acréscimo de cerca de 200 mil euros em relação a 2018 - tem como meta
“continuar a reduzir a dívida a terceiros, diminuir os custos de
funcionamento e cumprir com os limites de endividamento”.O
autarca refere, citado em nota de imprensa, que “este é o décimo Plano e
Orçamento aprovado sem aumentar impostos, taxas e serviços aos
munícipes e sempre a reduzir a dívida, que passou de 37,6 para 3,1
milhões de euros”. Segundo
o Tribunal de Contas, em 2009 foi declarada a rutura financeira do
município, tendo sido aprovado o correspondente plano de reequilíbrio
financeiro, que contemplou a contração de dois empréstimos bancários
pelo período de 20 anos, no valor de 14,5 milhões de euros, para
reprogramação da dívida e consolidação de passivos financeiros.O
Plano e Orçamento para 2019 recebeu na Assembleia Municipal 17 votos
favoráveis do PS e três contra do PSD, bem como a abstenção do
social-democrata que preside à Junta de Freguesia de Nossa Senhora dos
Remédios, António Medeiros.O
documento contempla obras como a criação de parques infantis nas
freguesias da Ribeira Quente e do Faial da Terra, um parque de merendas
na Fajã do Calhau, a requalificação do Parque Zoológico da Vila da
Povoação e a construção dos balneários de apoio às piscinas dos Pelames.Outras
das obras previstas para o próximo ano são a instalação dos passadiços
flutuantes no interior do porto da Povoação, a aquisição de imóveis para
realojamento, a construção de uma ponte para peões sobre a Ribeira do
Além, a pavimentação de ruas na freguesia das Furnas e a requalificação
do Jardim Municipal e Largo D. João I.O
Plano e Orçamento de 2019 contempla ainda a aquisição de uma moradia
para estacionamento na Lomba do Loução, na freguesia de Nossa Senhora
dos Remédios, e a remodelação do ATL da Lomba do Alcaide.O
município investirá nos programas sociais 600 mil euros, estando
inscrita uma verba para apoio aos estudantes bolseiros de 38 mil euros,
sendo que os titulares do Cartão do Idoso vão beneficiar de 36 mil
euros.Segundo o
município, atualmente, cerca de 300 idosos do concelho recebem um
subsídio mensal para a ajuda na compra da medicação.