O
Tribunal de Instrução de Leiria comunicou hoje a constituição de
Valdemar Alves como arguido no processo sobre os grandes incêndios de
Pedrógão Grande, disse à agência Lusa o advogado Ricardo Sá Fernandes,
que representa uma assistente, que perdeu familiares no fogo.A notícia foi hoje avançada pelo semanário Expresso.O
advogado tinha feito um requerimento junto do Tribunal de Instrução de
Leiria para que o autarca de Pedrógão Grande, no distrito de Leiria,
fosse constituído arguido, devido às responsabilidades que este tinha
nas áreas da proteção civil e limpeza das faixas de gestão de
combustível. Para
isso, o advogado fez-se valer de atas de reuniões municipais para
concluir que Valdemar Alves tinha competências nesses pelouros."Não há razão para serem acusados dois funcionários menores e o presidente da Câmara não", afirmou Ricardo Sá Fernandes.A agência Lusa tentou contactar o autarca, mas sem sucesso.Valdemar
Alves era o único dos três presidentes de Câmara dos concelhos onde
houve mortes que não estava constituído arguido, aquando da acusação
pelo Ministério Público.O
Ministério Público (MP) do Departamento de Investigação e Ação Penal
(DIAP) de Leiria tinha deduzido, em setembro de 2018, acusação contra
doze arguidos no âmbito do inquérito aos incêndios de junho de 2017 em
Pedrógão Grande.O
na altura presidente da Câmara de Castanheira de Pera, Fernando Lopes, é
acusado de dez crimes de homicídio por negligência e um crime de ofensa
à integridade física por negligência, e ao presidente da Câmara de
Figueiró dos Vinhos, Jorge Abreu, são-lhe imputados dois crimes de
homicídio por negligência e um crime de ofensa à integridade física por
negligência.O
Ministério Público considera que Fernando Lopes era o responsável pela
gestão e manutenção da estrada nacional 512 e do caminho municipal 1157.
Já Jorge Abreu responde pelas falhas na limpeza da estrada municipal
521.Em
Pedrógão Grande, o Ministério Público, ao contrário do que tinha feito
nos outros dois concelhos, acusando os presidentes das autarquias,
considerou que os responsáveis pela limpeza das estradas e caminhos
municipais eram o na altura vice-presidente da Câmara de Pedrógão
Grande, José Graça, e a engenheira florestal da autarquia, Margarida
Gonçalves, que respondem por sete crimes de homicídio por negligência e
quatro crimes de ofensa à integridade física por negligência, três dos
quais graves.Na
acusação, a que a agência Lusa teve acesso, responsáveis da proteção
civil local e distrital e ainda dois quadros da EDP são acusados de 63
crimes de homicídio por negligência e 44 crimes de ofensa à integridade
física por negligência na sequência do incêndio de Pedrógão Grande.Aos
três membros da Proteção Civil são imputadas várias falhas na
coordenação da resposta ao combate e nos procedimentos adotados, bem
como na demora na mobilização de meios para o local.