Presidente da Assembleia dos Açores pede ação concertada na defesa das ultraperiferias

“A UE deve reconhecer, de forma consequente, a centralidade estratégica do atlântico, assegurando que as futuras opções orçamentais e programáticas respeitem plenamente as especificidades das regiões ultraperiféricas, matéria que foi objeto de comunicação formal às autoridades nacionais e europeias”, defende Luís Garcia.Para “assegurar uma ação concertada” na defesa das “especificidades” das regiões ultraperiféricas (RUP), o presidente da Assembleia Legislativa dos Açores escreveu ao presidente da Assembleia da República, ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, ao presidente do Governo Regional, aos deputados à Assembleia da República e aos eurodeputados de origem açoriana.“Nos ofícios remetidos, o presidente do parlamento açoriano sublinha que a centralidade geoestratégica do atlântico deve ser acompanhada por decisões europeias coerentes com essa realidade, alertando para o risco de soluções que possam conduzir a uma recentralização ou a uma diminuição efetiva dos instrumentos específicos destinados às RUP”, lê-se no comunicado.Luís Garcia realçou, também, a “importância estratégica da consolidação da parceria especial” entre a UE e Cabo Verde, defendendo que as instâncias europeias devem “reconhecer plenamente a relevância geopolítica da Macaronésia nas suas orientações estratégicas e decisões estruturantes”.A posição do presidente do parlamento açoriano decorre após a aprovação da Declaração de Santa Cruz, nas X Jornadas Parlamentares Atlânticas, que decorreram entre 05 e 06 de fevereiro em Cabo Verde, com autoridades políticas da Macaronésia.Os arquipélagos que constituem a Macaronésia (Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde) defenderam a “rápida concretização de uma estratégia europeia para o Atlântico”, com meios financeiros adequados, face à instabilidade geopolítica internacional.O documento, a que a agência Lusa teve acesso, dá atenção ao contexto da União Europeia (UE) e à “redefinição das prioridades no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual pós-2027, privilegiando novas dimensões geopolíticas em detrimento da Política de Coesão”.A situação “levanta sérias preocupações quanto ao risco de recentralização orçamental e de desvalorização estrutural das regiões ultraperiféricas e do espaço atlântico, em contraciclo com a renovada importância geopolítica do Atlântico e a soberania deste território que estas regiões potenciam”, lê-se na Declaração de Santa Cruz.