Presidente da Assembleia dos Açores defende abolição de Representante da República
22 de jul. de 2021, 10:24
— Lusa/AO Online
“Queremos
nesta arquitetura do nosso modelo de funcionamento constitucional e
estatutário, dar outros passos, designadamente, relembro aqui, a própria
Representação da República nos Açores, abolindo, por exemplo, o cargo
de Representante da República”, afirmou Luís Garcia.O
líder do parlamento açoriano falava numa sessão evocativa dos 45
anos da instalação da Assembleia Legislativa dos Açores, organizada pelo
gabinete de estudos do PSD/Açores e transmitido nas plataformas
virtuais do partido.A iniciativa contou ainda com a presença do primeiro presidente da Assembleia Regional, Álvaro Monjardino.Luís
Garcia disse ser “objetivo” do parlamento açoriano “continuar a
aprofundar” a autonomia que é um “processo inacabável” e em “permanente
construção”.“Entendemos que dada a nossa
evolução, a maturidade e a consolidação do nosso regime autonómico que
estes tipos de cargos são absolutamente desnecessários. Temos
evidentemente de encontrar e acomodar os seus poderes e as suas funções,
de preferência procurando soluções autonómicas para esta acomodação”,
afirmou Luís Garcia, referindo-se ao cargo de Representante da
República.O presidente da Assembleia
Regional disse ser necessário “aumentar o prestígio” e “melhorar a
imagem do parlamento” junto da população através de uma “política de
proximidade”.Luís Garcia considerou ainda
“importante” a revisão "em curso" do regimento da Assembleia
Regional para “melhorar o debate” parlamentar.O
primeiro presidente da Assembleia Regional, Álvaro Monjardino, disse
que o “futuro da autonomia dos Açores depende dos açorianos”,
assinalando que a autonomia “tem vários limites”.Monjardino
defendeu a necessidade de existir “formação”, uma vez que os “deputados
têm de estar preparados”, em vez de procurarem o parlamento como forma
de “arranjarem uma solução para a vida”.“Isto
não é só estar preparado para trazer aqui os desejos e as aspirações
dos vizinhos. É muito mais do que isso. O futuro é esse. Portanto, vir
para o parlamento é uma honra, é uma vantagem, mas é uma grandíssima
obrigação. Uma obrigação de valorização”, apontou.Desde 2011 que o cargo de Representante da República nos Açores é desempenhado pelo embaixador Pedro Catarino.A
Assembleia Legislativa dos Açores foi oficialmente instalada a 21 de
julho de 1976, na sequência das primeiras eleições regionais que
decorreram a 27 de junho daquele ano.