Presidente da Assembleia dos Açores defende abolição de Representante da República

22 de jul. de 2021, 10:24 — Lusa/AO Online

“Queremos nesta arquitetura do nosso modelo de funcionamento constitucional e estatutário, dar outros passos, designadamente, relembro aqui, a própria Representação da República nos Açores, abolindo, por exemplo, o cargo de Representante da República”, afirmou Luís Garcia.O líder do parlamento açoriano falava numa sessão evocativa dos 45 anos da instalação da Assembleia Legislativa dos Açores, organizada pelo gabinete de estudos do PSD/Açores e transmitido nas plataformas virtuais do partido.A iniciativa contou ainda com a presença do primeiro presidente da Assembleia Regional, Álvaro Monjardino.Luís Garcia disse ser “objetivo” do parlamento açoriano “continuar a aprofundar” a autonomia que é um “processo inacabável” e em “permanente construção”.“Entendemos que dada a nossa evolução, a maturidade e a consolidação do nosso regime autonómico que estes tipos de cargos são absolutamente desnecessários. Temos evidentemente de encontrar e acomodar os seus poderes e as suas funções, de preferência procurando soluções autonómicas para esta acomodação”, afirmou Luís Garcia, referindo-se ao cargo de Representante da República.O presidente da Assembleia Regional disse ser necessário “aumentar o prestígio” e “melhorar a imagem do parlamento” junto da população através de uma “política de proximidade”.Luís Garcia considerou ainda “importante” a revisão "em curso" do regimento da Assembleia Regional para “melhorar o debate” parlamentar.O primeiro presidente da Assembleia Regional, Álvaro Monjardino, disse que o “futuro da autonomia dos Açores depende dos açorianos”, assinalando que a autonomia “tem vários limites”.Monjardino defendeu a necessidade de existir “formação”, uma vez que os “deputados têm de estar preparados”, em vez de procurarem o parlamento como forma de “arranjarem uma solução para a vida”.“Isto não é só estar preparado para trazer aqui os desejos e as aspirações dos vizinhos. É muito mais do que isso. O futuro é esse. Portanto, vir para o parlamento é uma honra, é uma vantagem, mas é uma grandíssima obrigação. Uma obrigação de valorização”, apontou.Desde 2011 que o cargo de Representante da República nos Açores é desempenhado pelo embaixador Pedro Catarino.A Assembleia Legislativa dos Açores foi oficialmente instalada a 21 de julho de 1976, na sequência das primeiras eleições regionais que decorreram a 27 de junho daquele ano.