Presidente da AR recomenda que não se misturem reuniões políticas e técnicas

TAP

10 de abr. de 2023, 17:05 — Lusa/AO Online

Augusto Santos Silva respondia aos jornalista, em Tábua, sobre o caso de Christine Ourmières-Widener ter-se reunido a 17 de janeiro com deputados socialistas e elementos do Governo, na véspera de ser ouvida no parlamento.“Os grupos parlamentares que apoiam um Governo e esse Governo podem e devem ter reuniões periódicas, ao nível político adequado, mas essas reuniões não devem envolver outras personalidades que, pelo seu perfil mais técnico ou pelas responsabilidades que têm – seja à frente da administração direta do Estado, seja à frente da administração indireta ou à frente do setor empresarial do Estado”, afirmou o presidente da Assembleia da República, que participava nas cerimónias do Dia do Município de Tábua, no distrito de Coimbra.Para Augusto Santos Silva, personalidades de perfil mais técnico, como é o caso de Christine Ourmières-Widener, “não devem participar em encontros de natureza mais política”.O presidente do parlamento vincou que não concorda “com reuniões que misturam natureza técnica e natureza política”.“No que diz respeito ao parlamento, os grupos parlamentares são livres de fazerem as reuniões que entenderem e com quem entenderem e de se prepararem para as atividades parlamentares, recolhendo informação e até os pareceres que entenderem que lhes forem úteis”, acrescentou.No entanto, em declarações aos jornalistas, Augusto Santos Silva deixou uma recomendação aos grupos parlamentares: “que se distinga bem o que é o caráter político e o caráter técnico”.“Nas reuniões de natureza política, devem participar pessoas investidas em funções políticas, como os membros do Governo ou os deputados”, vincou.O presidente da AR abordou ainda as comunicações tidas entre a presidente da TAP e o então secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes. “É também muito importante para que o Estado português continue a reforçar-se e sejam preservadas sempre as relações institucionais. Um nível de informalidade como se as pessoas se conhecessem e tratassem pelo nome - mesmo que aconteça -, não deve ser misturado com a natureza de uma relação institucional”, notou.Para Augusto Santos Silva, um membro do Governo que tutele uma empresa pública ou uma direção-geral deve “assumir uma natureza institucional” nas suas comunicações e contactos com essa instituição que estão sob a superintendência da tutela que lidera.