Presidente da AR recomenda que não se misturem reuniões políticas e técnicas
TAP
10 de abr. de 2023, 17:05
— Lusa/AO Online
Augusto
Santos Silva respondia aos jornalista, em Tábua, sobre o caso de
Christine Ourmières-Widener ter-se reunido a 17 de janeiro com deputados
socialistas e elementos do Governo, na véspera de ser ouvida no
parlamento.“Os grupos parlamentares que
apoiam um Governo e esse Governo podem e devem ter reuniões periódicas,
ao nível político adequado, mas essas reuniões não devem envolver outras
personalidades que, pelo seu perfil mais técnico ou pelas
responsabilidades que têm – seja à frente da administração direta do
Estado, seja à frente da administração indireta ou à frente do setor
empresarial do Estado”, afirmou o presidente da Assembleia da República,
que participava nas cerimónias do Dia do Município de Tábua, no
distrito de Coimbra.Para Augusto Santos
Silva, personalidades de perfil mais técnico, como é o caso de Christine
Ourmières-Widener, “não devem participar em encontros de natureza mais
política”.O presidente do parlamento vincou que não concorda “com reuniões que misturam natureza técnica e natureza política”.“No
que diz respeito ao parlamento, os grupos parlamentares são livres de
fazerem as reuniões que entenderem e com quem entenderem e de se
prepararem para as atividades parlamentares, recolhendo informação e até
os pareceres que entenderem que lhes forem úteis”, acrescentou.No
entanto, em declarações aos jornalistas, Augusto Santos Silva deixou
uma recomendação aos grupos parlamentares: “que se distinga bem o que é o
caráter político e o caráter técnico”.“Nas
reuniões de natureza política, devem participar pessoas investidas em
funções políticas, como os membros do Governo ou os deputados”, vincou.O
presidente da AR abordou ainda as comunicações tidas entre a presidente
da TAP e o então secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes.
“É também muito importante para que o
Estado português continue a reforçar-se e sejam preservadas sempre as
relações institucionais. Um nível de informalidade como se as pessoas se
conhecessem e tratassem pelo nome - mesmo que aconteça -, não deve ser
misturado com a natureza de uma relação institucional”, notou.Para
Augusto Santos Silva, um membro do Governo que tutele uma empresa
pública ou uma direção-geral deve “assumir uma natureza institucional”
nas suas comunicações e contactos com essa instituição que estão sob a
superintendência da tutela que lidera.