Presidente bielorrusso anuncia referendo sobre a Constituição em 2022
28 de set. de 2021, 16:40
— Lusa/AO Online
Alexander Lukashenko explicou
que a nova Constituição, a ser referendada, incluiu uma redistribuição
de poderes entre os principais ramos do poder e estabelece um novo órgão
de governação - a Assembleia do Povo da Bielorrússia.“As
mudanças visam tornar a Constituição mais harmonizada e equilibrada,
redistribuindo os poderes do Presidente, do Parlamento e do Governo e
estabelecendo um estatuto constitucional para a Assembleia do Povo da
Bielorrússia”, disse Lukashenko.O
Presidente não deu mais pormenores sobre o projeto de Constituição que
será proposto ou sobre o papel que a Assembleia do Povo da Bielorússia
assumirá - atualmente não existe este órgão de governação na lei
bielorrussa.Até há algum tempo, Lukashenko
vinha anunciando que deixaria o cargo de Presidente - que ocupou por
mais de um quarto de século - logo que a nova Constituição fosse
adotada, mas nos últimos meses deixou de mencionar esse cenário.“O povo tomará a decisão final. O referendo acontecerá até fevereiro do ano que vem”, anunciou Lukashenko.Durante
os seus 27 anos à frente da ex-República soviética, Lukashenko realizou
três referendos, abolindo os limites dos mandatos presidenciais,
emendando a Constituição e trazendo de volta os símbolos de Estado de
imagem soviética.A Bielorrússia tem
assistido a forte agitação política, com manifestações ao longo dos
últimos meses, alimentada pela contestação ao sexto mandato consecutivo
de Lukashenko, após a votação presidencial de agosto de 2020, que a
oposição e o Ocidente denunciaram como uma farsa. O
Presidente respondeu às manifestações com forte repressão, que levou à
detenção de mais de 35.000 pessoas e o espancamento de vários outros
milhares de cidadãos, alguns dos quais forçados a procurar refúgio no
estrangeiro.A oposição bielorrussa e
organizações internacionais propuseram negociações entre o Governo e a
oposição, sob os auspícios da Organização para a Segurança e Cooperação
na Europa (OSCE), mas as autoridades bielorrussas rejeitaram a ideia.Hoje, mais uma vez, Lukashenko prometeu não deixar a oposição chegar ao poder, alegando que esses partidos “destruiriam o país”.“Lukashenko
não tencionar sair. Ele aumentará a repressão para garantir o resultado
do referendo de que precisa”, disse o analista independente Valery
Karbalevich, que lembra a ajuda que o Presidente bielorrusso tem tido
por parte do Governo russo.