Presidente argentino ataca justiça e defende o seu mandato

2 de mar. de 2023, 12:57 — Lusa/AO Online

“Há 40 anos, a nossa utopia era a democracia”, declarou Fernández na abertura da sessão parlamentar, referindo-se aos 40 anos ininterruptos de democracia (iniciados nas eleições de outubro de 1983), sem precedentes na história do país latino-americano.“Proponho-vos que a nossa utopia hoje seja a igualdade”, prosseguiu o Presidente peronista (centro-esquerda) a nove meses do fim do seu mandato, que se seguirá às eleições gerais de outubro-novembro, acrescentando: “Construímos a democracia, vivemos em liberdade, alcancemos a igualdade!”.O chefe de Estado defendeu os seus três anos de mandato numa conjuntura hostil, marcada pela pandemia de covid-19, o impacto da guerra na Ucrânia, o endividamento do país em contexto de inflação crónica (94,5% em 2022) – um “problema estrutural que remonta a décadas”, observou, apesar de a Argentina “ter sido um dos países com maior crescimento nos últimos dois anos (10,3% em 2021 e 5,4% em 2022)”.O Presidente de 63 anos não fez, contudo, qualquer referência explícita a uma recandidatura, coisa que várias vezes não excluiu nos últimos meses, numa altura em que as eleições gerais de outubro se anunciam particularmente incertas, a quatro meses de primárias tanto no campo governamental como na oposição de direita e de centro-direita.No seu discurso de abertura da sessão parlamentar, Fernández fez também, por vezes sob vaias da oposição, um grande ataque ao sistema judicial argentino, que tentou, em vão, reformar.A Câmara dos Deputados, onde a coligação no poder não dispõe de maioria, nunca analisou o projeto.“O poder judicial já há muito tempo que não conta com a confiança da população, não funciona eficazmente e não dá provas da independência necessária em relação aos poderes de facto (económicos) e políticos”, acusou.Criticou em particular a condenação “absurda”, em dezembro, por fraude, da vice-presidente Cristina Kirchner, “que teve como objetivo a sua desacreditação política”, e condenou uma sentença do Supremo Tribunal sobre a distribuição das receitas fiscais entre Buenos Aires (gerida pela direita) e as restantes províncias do país.Em janeiro, Fernández também iniciou um processo parlamentar destinado a destituir o Supremo Tribunal por “mau exercício das suas funções”, iniciativa simbólica forte, mas que não tem praticamente qualquer hipótese de êxito.Na Argentina, tanto o Governo como a oposição se acusam regularmente de instrumentalizar ou influenciar a justiça.