Presidente argentino ataca justiça e defende o seu mandato
2 de mar. de 2023, 12:57
— Lusa/AO Online
“Há 40 anos,
a nossa utopia era a democracia”, declarou Fernández na abertura da
sessão parlamentar, referindo-se aos 40 anos ininterruptos de democracia
(iniciados nas eleições de outubro de 1983), sem precedentes na
história do país latino-americano.“Proponho-vos
que a nossa utopia hoje seja a igualdade”, prosseguiu o Presidente
peronista (centro-esquerda) a nove meses do fim do seu mandato, que se
seguirá às eleições gerais de outubro-novembro, acrescentando:
“Construímos a democracia, vivemos em liberdade, alcancemos a
igualdade!”.O chefe de Estado defendeu os
seus três anos de mandato numa conjuntura hostil, marcada pela pandemia
de covid-19, o impacto da guerra na Ucrânia, o endividamento do país em
contexto de inflação crónica (94,5% em 2022) – um “problema estrutural
que remonta a décadas”, observou, apesar de a Argentina “ter sido um dos
países com maior crescimento nos últimos dois anos (10,3% em 2021 e
5,4% em 2022)”.O Presidente de 63 anos não
fez, contudo, qualquer referência explícita a uma recandidatura, coisa
que várias vezes não excluiu nos últimos meses, numa altura em que as
eleições gerais de outubro se anunciam particularmente incertas, a
quatro meses de primárias tanto no campo governamental como na oposição
de direita e de centro-direita.No seu
discurso de abertura da sessão parlamentar, Fernández fez também, por
vezes sob vaias da oposição, um grande ataque ao sistema judicial
argentino, que tentou, em vão, reformar.A Câmara dos Deputados, onde a coligação no poder não dispõe de maioria, nunca analisou o projeto.“O
poder judicial já há muito tempo que não conta com a confiança da
população, não funciona eficazmente e não dá provas da independência
necessária em relação aos poderes de facto (económicos) e políticos”,
acusou.Criticou em particular a condenação
“absurda”, em dezembro, por fraude, da vice-presidente Cristina
Kirchner, “que teve como objetivo a sua desacreditação política”, e
condenou uma sentença do Supremo Tribunal sobre a distribuição das
receitas fiscais entre Buenos Aires (gerida pela direita) e as restantes
províncias do país.Em janeiro, Fernández
também iniciou um processo parlamentar destinado a destituir o Supremo
Tribunal por “mau exercício das suas funções”, iniciativa simbólica
forte, mas que não tem praticamente qualquer hipótese de êxito.Na Argentina, tanto o Governo como a oposição se acusam regularmente de instrumentalizar ou influenciar a justiça.