Presidência francesa da UE quer criar arquivo policial de entradas
Migrações
20 de jan. de 2022, 13:13
— Lusa/AO Online
O
objetivo, explicou o ministro Gérald Darmanin em entrevista à estação
de rádio France Info, é poder verificar se uma pessoa que entra no
espaço da União Europeia (UE) representa algum problema de segurança em
qualquer dos países-membros, por exemplo no caso de estar ligada a
atividades terroristas na Síria.Mas a medida servirá também para fazer a gestão de pedidos de asilo, acrescentou o representante.O
ministro francês sublinhou o apoio de Paris ao pacto em matéria de
migração e asilo proposto pela Comissão Europeia (em setembro de 2020),
cujo objetivo - lembrou - é garantir que no futuro “seja mais difícil
entrar irregularmente na Europa”.Na sua
opinião, atualmente “as fronteiras externas não são controladas” como
deviam, algo que é evidente nos números que apontam que 185.000 pessoas
entraram de forma irregular no espaço da UE.Darmanin
reconheceu, no entanto, que a contrapartida a este aumento de controlo
que se pede aos países com fronteiras externas é a adoção real e prática
do espírito de solidariedade.“Temos de ajudar países como a Grécia, a Itália ou a Espanha”, sublinhou.Mais
tarde, as presidências do Conselho da UE que se seguirem à francesa
(que termina em junho), terão de avançar com outras etapas do pacto
migratório, nomeadamente, com a reforma do regime de asilo.Para
a França, os pedidos de asilo terão de ser avaliados enquanto os
requerentes permanecerem confinados em campos nos países de entrada e “a
chave de tudo é a rapidez do exame desses pedidos”, que deve ser feito
“em poucas semanas”, pelo menos para determinar se uma pessoa é elegível
para esse regime de proteção, defendeu o ministro.As
pessoas que receberem o aval para continuar com o processo poderão
então entrar no território da UE com plenos direitos, mas as outras
terão de ser expulsas, disse ainda Gérald Darmanin.O
ministro reiterou que Paris mantém a ideia de uma distribuição dos
requerentes de asilo por quotas por país e que os Estados que não os
queiram aceitar têm de compensar com um “apoio financeiro extremamente
importante”.Questionado sobre os migrantes
que vivem em tendas em acampamentos improvisados e muitas vezes
desmantelados pela polícia da região de Calais (zona costeira no norte
de França), Darmanin enfatizou que o seu Governo oferece soluções de
acomodação para todos aqueles que as aceitem.Segundo
o ministro francês, há atualmente em Calais 300 quartos de hotel
vazios, onde essas pessoas poderiam estar, mas que os migrantes não
querem ocupar porque a sua intenção é atravessar clandestinamente para o
Reino Unido.O ministro ressaltou ainda
que Paris está a tentar persuadir Londres a aceitar a assinatura de “um
tratado” com a UE - não bilateral com a França - para gerir este
problema.As autoridades francesas
avançaram, na semana passada, que o número de migrantes resgatados ao
largo de Calais e acolhidos por França triplicou em 2021, ano que ficou
marcado por um recorde de tentativas de travessia ilegal do Canal da
Mancha para o Reino Unido.No início do
mês, a agência de notícias inglesa PA tinha indicado, citando dados do
Ministério da Justiça britânico, que, em 2021, pelo menos 28.395
migrantes atravessaram ilegalmente para a costa inglesa a bordo de
pequenas e frágeis embarcações.De acordo com os dados avançados, o número representa mais do triplo do registado no ano anterior (cerca de 8.400).