Presidência da UE desde hoje em Berlim e focada no plano de recuperação europeu
1 de jul. de 2020, 10:53
— Lusa/AO Online
Após um primeiro semestre do ano marcado pela
pandemia da covid-19 e os seus efeitos devastadores em termos de saúde
pública mas também socioeconómicos, devido ao “Grande Confinamento”, a
Alemanha sucede à Croácia no ‘leme’ do Conselho e dá início ao trio de
presidências juntamente com Portugal (primeiro semestre de 2021) e
Eslovénia (segundo semestre), reeditando o primeiro trio da história do
projeto europeu, entre 2007 e 2008.Sem
surpresa, a chanceler alemã, Angela Merkel, assumiu assim como grande
prioridade da presidência alemã reativar a economia europeia, para o que
é imprescindível uma responsabilidade coletiva de cumprimento das
regras, pois, advertiu, a pandemia da covid-19 está longe de ter
acabado.Naquela que será a última
presidência alemã do Conselho Europeu sob a liderança de Angela Merkel,
que anunciou a intenção de se afastar em 2021, a chanceler propõe-se
“fazer algo extraordinário” para recuperar a economia europeia, frisando
que está em causa a sobrevivência da União, que deve convergir e não
desintegrar-se.Nesse contexto, a Alemanha
considera essencial a UE chegar a um acordo ainda antes do verão sobre o
Fundo de Recuperação e o próximo Quadro Financeiro Plurianual, o
orçamento da UE para 2021-2027 ao qual o fundo estará associado, o que
espera que possa acontecer já no Conselho Europeu agendado para 17 e 18
de julho, em Bruxelas.Ainda antes de a
Comissão ter apresentado a sua proposta de um plano de investimento de
750 mil milhões de euros para apoiar a recuperação dos setores
económicos e países mais afetados - dois terços dos quais (500 mil
milhões) serão canalizados por subvenções e um terço (250 mil milhões)
por empréstimos -, a Alemanha apresentara com França uma proposta algo
semelhante, de um Fundo de 500 mil milhões em subvenções.Outra
grande prioridade assumida por Berlim é o acordo sobre a relação futura
entre a UE e o Reino Unido, tendo Merkel defendido que Londres deverá
“assumir as consequências” de uma relação económica menos próxima com a
Europa.Depois do ‘Brexit’, formalizado a
31 de janeiro passado, o Reino Unido negoceia atualmente com a UE a
relação comercial a partir de 31 de dezembro, data em que termina o
período de transição, durante o qual vigoram as regras anteriores à
saída.À presidência alemã vai seguir-se,
no primeiro semestre de 2021, a presidência portuguesa da UE e, no
segundo semestre de 2021, a presidência eslovena.Os
três países têm um programa conjunto assente na chamada agenda
estratégica da UE: transição digital, transição climática e reforço da
autonomia e da resiliência da UE.O
programa de Berlim, Lisboa e Ljubljana frisa a necessidade de uma “ação
urgente, decisiva e global” imposta pelo “desafio sem precedentes”
colocado pela pandemia que paralisou a Europa (e o Mundo) durante meses.“As
três presidências estão prontas a fazer tudo o que é necessário para
reforçar a resiliência da Europa, proteger os nossos cidadãos e
ultrapassar a crise, preservando simultaneamente os nossos valores
europeus e o nosso modo de vida”, lê-se no programa.