Pré-campanha presidencial mais cedo facilita o meu distanciamento do palco político
27 de nov. de 2024, 18:06
— Lusa/AO Online
"O
Presidente, quando se inicia o período de pré-campanha presidencial e
depois de campanha presidencial, tem um dever de distanciamento
progressivo da cena política. O palco é para ser ocupado, naturalmente,
pelos candidatos a candidatos e depois candidatos presidenciais",
sustentou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas, no
Centro de Congressos de Lisboa."O facto de
eventualmente vir a começar mais cedo facilita o meu distanciamento
mais cedo relativamente ao palco político, à cena política portuguesa",
acrescentou.O Presidente da República, que
falava no fim de uma visita à feira de solidariedade Rastrillo,
assinalou que "é no dia de hoje" que começa o processo formal de
nomeação do chefe do Estado-Maior da Armada, cargo atualmente ocupado
pelo almirante Gouveia e Melo, que é apontado como possível candidato
presidencial.Interrogado se já tem noção
de que a recondução de Henrique Gouveia Melo não vai acontecer, o chefe
de Estado recusou confirmar essa informação: "Eu até agora não tenho
noção nenhuma, mas terei a noção na altura em que tiver de ter a
noção". Questionado se lhe parece normal
esta agitação tão cedo a propósito da eleição do próximo Presidente da
República, que será eleito no início de 2026 e lhe irá suceder em 09 de
março desse ano, Marcelo Rebelo de Sousa comentou: "Olhe, tem uma
vantagem em relação a mim".No seu
entender, o Presidente da República "tem um dever de distanciamento
progressivo da cena política" a partir da pré-campanha presidencial,
que, começando mais cedo, poderá levá-lo a assumir um "distanciamento
mais cedo relativamente ao palco político".Sobre
o processo de nomeação da chefia da Armada, o Presidente da República e
comandante supremo das Forças Armadas referiu que inclui a audição do
Conselho do Almirantado, subindo depois ao chefe de Estado-Maior das
Forças Armadas, que dá o seu parecer ao Governo.O
processo passa depois pelo ministro da Defesa e pelo primeiro-ministro,
que o leva Conselho de Ministros e depois o submete ao Presidente da
República."Tudo isto teria de ser
desencadeado precisamente um mês antes, estamos hoje no dia 27, então é
no dia de hoje. E, portanto, segue os seus trâmites até chegar ao
Presidente nas próximas semanas", completou.Segundo
o Presidente da República, ainda não há indicação de nomes: "Não, não,
não, e percebe-se porquê, pois tem de ser ouvido o Conselho do
Almirantado e depois o chefe de Estado-Maior do General das Forças
Armadas. Faz sentido que o ministro da Defesa não se antecipasse a
isso".Questionado se o primeiro-ministro,
Luís Montenegro, já lhe transmitiu alguma informação, respondeu: "Também
não, porque depois tem de vir a partir, digamos, da base, até chegar ao
Governo, até chegar ao ministro da Defesa e depois primeiro-ministro,
depois ir a Conselho de Ministros"."Quer
dizer que, vamos imaginar que demora nesta fase uma semana, uma semana e
meia ou assim, daqui por uma semana e meia ou duas semanas poderá ir a
Conselho de Ministros e depois o primeiro-ministro colocará a questão ao
Presidente", acrescentou. O almirante
Gouveia e Melo, que coordenou a equipa responsável pelo plano de
vacinação nacional contra a covid-19, tomou posse como chefe do
Estado-Maior da Armada em 27 de dezembro de 2021, estando prestes a
cumprir os três anos de mandato.Nos termos
da Constituição, compete ao Presidente da República nomear e exonerar,
sob proposta do Governo, o chefe do Estado-Maior-General das Forças
Armadas (CEMGFA) e os chefes dos três ramos militares.A
Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas estabelece que o
CEMGFA e os chefes dos ramos são nomeados por um período de três anos,
prorrogável por dois anos.