Em reunião de câmara, Vânia
Ferreira, presidente da autarquia, considerou que a medida representa
um contributo efetivo para as finanças das famílias praienses,
resultando da gestão e consolidação orçamental implementada pelo
atual executivo.
Segundo Vânia Ferreira, citada em nota
de imprensa, tendo por base os valores de IRS de 2024, a “medida
representa um valor de 138 mil euros, que fica disponível para a
economia no concelho”.
A medida inclui-se nos procedimentos
orçamentais municipais para 2025.
“Na sequência do percurso de
consolidação orçamental que temos vindo a concretizar, estamos em
condições de implementar medidas que se traduzem em mais valor no
bolso das famílias. A redução da taxa do IRS é uma delas”,
explicou a autarca.
Vânia Ferreira disse ainda que foi
aprovado a isenção da tarifa fixa para resíduos para entidades sem
fins lucrativas. Isto significa “um valor de nove mil euros, que
conseguimos acomodar a bem destas instituições que prestam um
serviço inestimável à comunidade. Esta isenção faz parte do
contrato-programa firmado entre a autarquia e a Praia Ambiente”.
Foi igualmente aprovado o reforço, em
cerca de 30%, das verbas para 2025 para apoios ao associativismo,
nomeadamente através do Regulamento de Apoio Cooperar e Desenvolver.
“Reforçamos as verbas deste
regulamento de apoios, conforme os contributos recolhidos junto do
associativismo concelhio, nomeadamente nas reuniões ocorridas no
âmbito das visitas Aproximar o Poder Local”, afirmou a edil.
As medidas aprovadas enquadram-se nos
documentos orçamentais que serão discutidos e votados na Assembleia
Municipal da Praia da Vitória no próximo dia 19 de dezembro.
O Orçamento da Câmara Municipal para
2025 ascende a 24 milhões de euros, o que representa um aumento de
10 milhões de euros. relativamente ao orçamento de 2024.
“O aumento orçamental decorre de
candidaturas a fundos comunitários, além da gestão e consolidação
orçamental que temos vindo a desenvolver desde que tomamos posse”,
conclui a autarca da Praia da Vitória.