PR refere que deverá receber diploma entre 06 e 10 de janeiro

Eutanásia

27 de dez. de 2022, 16:11 — Lusa/AO Online

“Eu presumo que chegue [diploma] entre dia 06 e 10 de janeiro e não mais do que isso”, disse Marcelo Rebelo de Sousa durante uma visita a Murça, no distrito de Vila Real, concelho fortemente fustigado pelos incêndios no Verão. Acompanhado nesta visita pelo ministro da Administração Interna, o chefe de Estado referiu que quando o diploma chegar a Belém “tratará dessa matéria”. O Presidente da República recordou que está marcado um plenário para dia 04 de janeiro para apreciar um recurso introduzido por um partido na Assembleia da República. “Portanto, logo a seguir haverá condições para o mandar para Belém", acrescentou. A 23 de dezembro, o Chega anunciou que ia recorrer para o plenário da decisão do presidente da Assembleia da República de rejeitar a reclamação por inexatidões no decreto sobre a morte medicamente assistida. “Relativamente à decisão do presidente da Assembleia da República sobre o recurso que o Chega interpôs sobre a redação final da lei da eutanásia, o partido vai recorrer para plenário”, revelou na ocasião, a assessoria do partido aos jornalistasA próxima sessão plenária está agendada para 04 de janeiro.