PR ouve partidos entre terça e quarta-feira sobre renovação do estado de emergência
Covid-19
8 de fev. de 2021, 17:54
— Lusa/AO Online
De
acordo com uma nota da Presidência da República enviada à comunicação
social, as audiências acontecerão por ordem crescente de representação
parlamentar, com Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN e CDS-PP ouvidos na
terça-feira, a partir das 15h00 (menos uma nos Açores).PCP, BE, PSD e PS serão ouvidos na quarta-feira pelo chefe de Estado, que estará no Palácio de Belém.Na
mesma nota, refere-se que na terça-feira de manhã o Presidente da
República participará por videoconferência na 15.ª sessão sobre a
situação da Covid-19 em Portugal.O
atual período de estado de emergência para permitir medidas de
contenção da Covid-19 termina às 23h59 do próximo domingo, 14 de
fevereiro, e foi aprovado no parlamento com votos favoráveis de PS, PSD,
CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e
Iniciativa Liberal.A Assembleia da
República tem uma sessão plenária marcada para quinta-feira para debater
a provável renovação do estado de emergência.O
chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, tem falado ao país a partir
do Palácio de Belém sempre que decreta este quadro legal, excetuando o
período em que foi candidato às eleições presidenciais de 24 de janeiro,
nas quais foi reeleito.Nos termos da
Constituição, cabe ao Presidente da República decretar o estado de
emergência, por um período máximo de quinze dias, sem prejuízo de
eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter
autorização do parlamento.