PR não falará ao país sobre provável renovação do estado de emergência
Covid-19
10 de dez. de 2020, 18:33
— Lusa/AO Online
"Entendo
que não devo falar ao país por ter, além do exercício das funções de
Presidente da República, uma outra situação neste momento", declarou o
chefe de Estado aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, numa
alusão à sua recandidatura ao cargo, anunciada na segunda-feira.Nestas
declarações à comunicação social, o Presidente da República escusou-se a
comentar as medidas em concreto que o Governo anunciou no sábado que
prevê adotar nos períodos do Natal e da passagem de ano, com a ressalva
de que poderão ser reavaliadas tendo em conta a evolução da situação
epidemiológica da covid-19 em Portugal.Sem
responder se considera essas medidas adequadas ou não, Marcelo Rebelo
de Sousa limitou-se a referir que "a ponderação sobre se há qualquer
facto que justifique uma alteração será feita na semana que vem". "A
avaliação a fazer e de que falou o Governo realizar-se-á na semana que
vem relativamente à perspetiva até 07 de janeiro", reiterou. O
Presidente da República disse que irá receber os partidos políticos, em
princípio, na quarta-feira, 16 de dezembro, e que a seguir consultará o
Governo sobre o "muito provável" decreto de renovação do estado de
emergência de 24 de dezembro até 07 de janeiro."O
Governo dará o seu parecer, no mesmo dia seguirá na Assembleia da
República por forma a poder ser votado no dia 17. E isso permitirá, com
tempo, depois entrar em vigor no fim do período que está agora a
correr", acrescentou. Segundo Marcelo
Rebelo de Sousa, "a ponderação feita até este momento parece confirmar
aquilo que foi a previsão para um mês, portanto, para princípios de
janeiro do ano que vem".O Presidente da
República salientou depois que "haverá uma diferença" em relação aos
anteriores processos de declaração e renovação do estado de emergência e
que desta vez não falará ao país."Portanto,
sairá, depois da eventual votação na Assembleia da República, quando
for assinado, sendo caso disso, o decreto presidencial, uma nota no
sítio da Presidência da República", adiantou.Na
sexta-feira da semana passada, quando decretou a renovação do estado de
emergência até 23 de dezembro para permitir medidas de contenção da
covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa deixou uma mensagem em tom de
advertência sobre o Natal, dizendo esperar que a "possível exceção" às
restrições nesta quadra "seja bem entendida e bem vivida" e não provoque
"um descontrolo mais tarde, com custo elevadíssimo".O
chefe de Estado pediu aos portugueses que mantenham "total rigor, total
exigência" e procurem conciliar "um tempo de família com uma sensata
maturidade cívica" para que evitar "novos confinamentos totais, ainda
que localizados".