PR garante que não foi "sensível a razões partidárias" na escolha da data das eleições
Legislativas
5 de nov. de 2021, 18:06
— Lusa/AO Online
“É evidente que não foi sensível a razões
partidárias, minimamente, basta ver os prazos para ver que não foi
sensível”, realçou aos jornalistas o chefe de Estado, à margem do 3.º
Encontro Nacional de Cuidadores Informais, em Évora.Questionado
sobre as críticas feitas por alguns partidos sobre a data das
legislativas antecipadas, Marcelo Rebelo de Sousa vincou que o
Presidente da República “define-se em função do interesse nacional”.Segundo
o chefe de Estado, se as eleições fossem marcadas para uma data
anterior, as “decisões partidárias seriam posteriores ou, no máximo,
simultâneas com o fim do prazo de entrega de candidaturas”.“Pesou
esta circunstância: tinha de ser rápido, em janeiro e a tempo de haver
campanha, que são duas semanas, mais os debates, participando o maior
número de forças concorrentes, num tempo que não fosse em cima do ano
novo”, referiu.Marcelo lembrou que ele
próprio, nas duas vezes em que foi candidato presidencial, passou pela
“experiência” de participar em “debates no período entre o Natal e o fim
do ano e em cima do começo do ano”.Nessa
altura, “tinha visto o que tinha sido”, ou seja, “o atropelamento dos
debates, a insuficiência do tempo para os debates e a sobreposição,
depois, relativamente à campanha eleitoral”, salientou.Recusando
comentar as críticas de dirigentes partidários, o Presidente da
República considerou que “eram tão óbvias as razões de interesse
nacional” para a escolha do dia 30 de janeiro de 2022 e admitiu que a
data implica “sacrifícios para todos”.“Uns
gostariam muito mais cedo, outros gostariam muito mais tarde, mas o
Presidente cortou a direito, pensado no interesse nacional”, sublinhou.O
chefe de Estado notou que a escolha desta data para as legislativas
antecipadas também teve em conta “a preocupação da Assembleia da
República e do Governo de fazerem aprovar diplomas que consideravam
fundamentais”.O Presidente da República
convocou eleições legislativas antecipadas para 30 janeiro de 2022 na
sequência do “chumbo” do Orçamento do Estado do próximo ano, no
parlamento, em 27 de outubro.O Orçamento
teve apenas o voto favorável do PS e os votos contra das bancadas do
PCP, BE e PEV, além dos deputados da direita, PSD, CDS, Iniciativa
Liberal e Chega. O PAN e as duas deputadas não inscritas abstiveram-se.
A perda do apoio parlamentar no Orçamento
do Estado de 2022 foi um dos motivos invocados por Marcelo Rebelo de
Sousa para justificar a dissolução do parlamento e a antecipação das
eleições. A Constituição determina que as
legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à
dissolução do parlamento – que só poderá ser decretada, portanto, a
partir de 01 de dezembro.