PR falará na 6.ª feira aos portugueses depois de parlamento votar emergência
5 de nov. de 2020, 15:59
— Lusa/AO online
À
saída do Encontro Nacional de Cuidadores Informais, na Fundação
Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado
sobre a proposta que enviou ao parlamento, pouco antes.“Amanhã
falarei sobre isso, depois de votado pelo parlamento. Hoje está nas
mãos do parlamento: [o Presidente da República] recebeu o parecer do
Governo, seguiu para o parlamento, está nas mãos do parlamento, é votado
amanhã e eu aguardo para ver que se passa”, disse, sem querer
acrescentar mais nada.O chefe de Estado
não detalhou a hora a que falará ao país, fazendo-a depender do momento
em que o parlamento votará a declaração, entretanto marcada para as
16:00.“Será logo a seguir”, disse.O
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs hoje ao
parlamento a declaração do estado de emergência em Portugal entre 09 e
23 de novembro para permitir medidas de contenção da covid-19.O
chefe de Estado anunciou o envio desta proposta para o parlamento
através de uma nota publicada no portal da Presidência da República na
Internet, após ter recebido parecer favorável do Governo."Depois
de ouvido o Governo, que o tinha proposto e se pronunciou ao fim da
manhã em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à
Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma
decretando o estado de emergência por 15 dias, de 09 a 23 de novembro",
lê-se na nota, que inclui em anexo a carta e o projeto de decreto.Pouco
depois, o presidente da Assembleia da República anunciou o agendamento
para sexta-feira, às 16:00, de uma reunião plenária para o parlamento
votar o projeto de decreto presidencial de estado de emergência entre 09
e 23 de novembro."Depois de ouvido o
Governo, que deu o seu acordo, o Presidente da República [Marcelo Rebelo
de Sousa] enviou à Assembleia da República, para autorização, o projeto
de decreto presidencial através do qual se pretende venha a ser
decretado o estado de emergência entre as 00:00 do dia 09 de novembro e
as 23:59 de 23 de novembro - sem prejuízo de eventuais renovações, nos
termos da lei", lê-se na nota publicada na pagina oficial do parlamento
na Internet.