PR convoca Conselho de Estado e Conselho Superior de Defesa para a próxima semana
11 de mar. de 2021, 13:54
— Lusa/AO Online
De
acordo com uma nota divulgada no sítio oficial da Presidência da
República na Internet, o Conselho de Estado irá reunir-se na sexta-feira
da próxima semana, 19 de março, com a participação do ministro da
Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, como convidado.A
reunião do Conselho Superior de Defesa foi convocada para
segunda-feira, 15 de março, "a fim de se pronunciar sobre as propostas
de alterações, anunciadas pelo Governo, à Lei de Defesa Nacional e à Lei
Orgânica das Forças Armadas", lê-se na mesma nota.Marcelo
Rebelo de Sousa tomou posse para um segundo mandato perante a
Assembleia da República na terça-feira e divulgou nessa noite as suas
cinco nomeações para o Conselho de Estado, órgão político de consulta do
Presidente da República.Para integrarem o
Conselho de Estado neste segundo mandato, o chefe de Estado nomeou a
escritora Lídia Jorge e renomeou os quatro conselheiros do seu anterior
mandato: António Lobo Xavier, Luís Marques Mendes, Leonor Beleza e
António Damásio.A última reunião do
Conselho de Estado realizou-se em 15 de dezembro do ano passado, por
videoconferência, com a participação do ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, como convidado, tendo na
agenda a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia deste
primeiro semestre de 2021.Essa foi a
primeira reunião do órgão político de consulta presidencial depois da
morte do professor e ensaísta Eduardo Lourenço, que o Presidente da
República designou membro do Conselho de Estado em 2016 no início do seu
primeiro mandato e que não foi substituído.A
última reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, o órgão
específico de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à
organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas, foi no dia
17 de dezembro, por videoconferência.Entretanto,
decorreu a campanha para as presidenciais de 24 de janeiro, em que
Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito Presidente da República, à primeira
volta, com 60,67 dos votos expressos.