PR avisa que políticos estão “crescentemente sujeitos” ao escrutínio do seu passado
TAP
28 de dez. de 2022, 16:38
— Lusa/AO Online
“Digamos
que do que se trata é de para o futuro retirar a lição de que aqueles
que querem assumir funções políticas num determinado momento estão
crescentemente sujeitos a um escrutínio sobre a sua vida passada. Quer
dizer, é assim, isto aplica-se ao Presidente da República”, considerou. Marcelo
Rebelo de Sousa falava aos jornalistas à margem de uma cerimónia no
Cabo da Roca, concelho de Sintra, onde foi questionado sobre a demissão
da secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, menos de um mês
depois de ter tomado posse e após quatro dias de polémica com a
indemnização de 500 mil euros que lhe foi paga pela TAP.Para
o chefe de Estado, o comportamento político ou jurídico dos altos
cargos públicos que ponha em causa o exercício de funções "é uma questão
que pesa", quaisquer que eles sejam, Presidente ou membros do Governo.Questionado
sobre se o executivo tem que ser mais criterioso na escolha dos seus
governantes, depois de várias demissões desde que tomou posse em
janeiro, Marcelo respondeu: “Acho que isto aplica-se a todos os níveis e
tem vindo a aumentar no tempo o escrutínio pelo parlamento, por um
lado, e por outro lado, pela comunicação social e pela opinião pública”.
“Até há muito pouco tempo as pessoas
olhavam para o currículo e diziam: tem competência, não tem competência,
tem algum passado que permite realmente justificar a escolha. Agora, é
muito mais sofisticado, é ver o que fez durante a sua carreira
autárquica, administrativa, na sua vida profissional, tudo isso pesa
cada vez mais”, apontou.Na opinião do chefe de Estado, houve mudanças nos últimos anos nas democracias no que toca ao escrutínio político.“Houve
uma mudança, não só em Portugal, houve uma mudança nas democracias e o
caminho é esse, é aumentar o grau de exigência: por parte das pessoas
quando pensam na aceitação a um cargo, por parte da opinião pública
quando olha para aquele que é escolhido e por parte de quem escolhe,
tendo que apurar aquilo que durante muito tempo não se apurava”,
sustentou. Questionado sobre se está em
causa o regular funcionamento das instituições, com as várias demissões
no Governo desde janeiro, Marcelo Rebelo de Sousa disse que “está em
causa um processo de reajustamento do Governo muito acelerado”. “E
nós sabemos como isso significa, por um lado, o ter a noção de que é
preciso ir mudando a orgânica e mudando pessoas. Por outro lado,
significa também que se verifica que houve vícios originais ou houve
soluções que não provaram, num espaço de tempo muito curto, estamos a
falar em menos de um ano”, completou. Marcelo
realçou que a história política portuguesa mostra que “quando as
pessoas têm qualquer problema no exercício da sua função, não estão nas
suas melhores condições políticas, é melhor substituí-las [do que]
mantê-las numa situação que é um apodrecimento para o Estado e para as
funções que exercem”.“Por outro lado,
também mostra que de facto o ritmo na vida política é tal, e o
escrutínio é tão mais intenso, que as situações se podem multiplicar”,
acrescentou.Perante a insistência dos
jornalistas sobre se a quantidade de demissões no executivo desde
janeiro não é excessiva, Marcelo respondeu: “Se é necessário, tem que
ser feito”.O ministro das Finanças,
Fernando Medina, demitiu na terça-feira a secretária de Estado do
Tesouro, menos de um mês depois de Alexandra Reis ter tomado posse e
após quatro dias de polémica com a indemnização de 500 mil euros que lhe
foi paga pela TAP. A indemnização a
Alexandra Reis foi criticada por toda a oposição e questionada pelo
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao dizer que “há quem
pense” que seria “bonito” a secretária de Estado prescindir da verba. No
sábado, o Correio da Manhã noticiou que Alexandra Reis recebeu uma
indemnização de meio milhão de euros por sair antecipadamente, em
fevereiro, do cargo de administradora executiva da transportadora aérea,
quando ainda tinha de cumprir funções durante dois anos. Em junho, foi
nomeada pelo Governo para a presidência da Navegação Aérea de Portugal
(NAV) e no final do ano escolhida para secretária de Estado do Tesouro. Depois
de pedidos de esclarecimento à TAP, dos ministros das Finanças e das
Infraestruturas, e de o próprio primeiro-ministro, António Costa, ter
admitido que desconhecia os antecedentes de Alexandra Reis, a demissão
foi anunciada na terça-feira à noite pelo gabinete de Fernando Medina.