PR afasta possibilidade de novo estado de emergência

A aprovação do estado de emergência "não é uma questão que se coloca", assegurou Marcelo Rebelo de Sousa, recordando que, quando não renovou o último estado de emergência no final de abril, o país estava naquelas fasquias "que estão muito, muito, muito longe das fasquias atuais, quer em números de internados em cuidados intensivos quer em internados em geral"O chefe de Estado fez estas declarações no final de uma cimeira da Cotec em Málaga (sul de Espanha) dedicada ao tema da "economia intangível" em que a questão da pandemia de Covid-19 também foi tratada.Por outro lado, o Presidente disse aguardar a "iniciativa" do Governo, mas avisou desde já que o vai "acompanhar" na decisão de serem tomadas novas medidas contra a pandemia, nomeadamente a possibilidade de o uso de máscaras voltar a ser obrigatório na rua."Vamos ter a reunião do Infarmed na sexta-feira e, em função daquilo que for exposto no mesmo dia, terei a audiência habitual com o senhor primeiro-ministro e veremos se há ou não da parte do Governo a ideia de adotar algumas medidas", disse Marcelo Rebelo de Sousa.O chefe de Estado recordou que novas iniciativas contra o aumento de contágios da Covid-19 fazem parte da "iniciativa do Governo", que "está em plenas funções, o parlamento também, uma vez que ainda não foi formalmente dissolvido"."O que eu disse ontem [terça-feira] foi que, se o Governo tomar a iniciativa, eu não o deixo de acompanhar", disse Marcelo Rebelo de Sousa.O segundo período do estado de emergência vigorou em Portugal entre 09 de novembro de 2020 até 30 de abril deste ano, após 173 dias consecutivos.Desde o início da pandemia de Covid-19, em dois períodos, o estado de emergência foi decretado 15 vezes pelo Presidente da República.Este regime previsto na Constituição que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias em situações de catástrofe, entre outras, foi decretado em Portugal pela primeira vez em democracia em março do ano passado, devido à pandemia de Covid-19.Quando anunciou o fim do estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa avisou, contudo, que não hesitaria em propor novamente este quadro legal ao parlamento, se necessário, para conter a propagação da Covid-19.