PPM pede demissão da administração da SATA devido a pagamento de indemnização
21 de nov. de 2017, 19:54
— Lusa/AO Online
“Exigimos
respostas urgentes a esta questão e a imediata demissão do conselho de
administração da SATA e a sua responsabilização judicial pelos prejuízos
causados à empresa e ao erário público, que é quem sustenta, em última
análise, todas estas decisões ruinosas”, afirmou Paulo Estêvão, em
conferência de imprensa em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.Em causa esta o despedimento, em julho de 2016, do então diretor do serviço de manutenção da SATA.Segundo
Paulo Estêvão, “o facto de o conselho de administração da SATA ter
proposto um acordo ao trabalhador despedido, na sequência do processo
que o mesmo desencadeou contra a empresa, faz pressupor que o
despedimento ocorreu sem qualquer segurança jurídica em relação à justa
causa invocada”.Para
o parlamentar, “trata-se de uma verba escandalosa que significa um
prejuízo inaceitável para uma empresa que se encontra numa situação de
quase falência, com meses de pagamentos em atraso a dezenas de
fornecedores locais”.O
PPM já tinha apresentado um requerimento sobre esta matéria em setembro
na Assembleia Legislativa Regional. Contudo, ainda não teve resposta do
Governo dos Açores, do PS, “apesar de o período legal para o fazer já
ter expirado”, referiu.“Nestas
circunstâncias, perante um Governo Regional e um conselho de
administração da SATA que não se deixam fiscalizar democraticamente”, o
PPM decidiu divulgar a informação que lhe chegou de “fontes fiáveis”,
segundo a qual a indemnização paga ao antigo diretor “superou os 700 mil
euros”. À
Lusa, o presidente do conselho de administração da SATA, detida pela
Região Autónoma dos Açores, explicou que a empresa “pagou uma
indemnização pela extinção do posto de trabalho, de acordo com o que
está previsto no Código do Trabalho, e decidido em tribunal”.“O
valor não é nada daquilo que o PPM identificou”, adiantou Paulo
Menezes, sem precisar a verba, notando que “facilmente se percebe se se
tiver em conta os 30 e tal anos de trabalho deste funcionário”.De acordo com Paulo Menezes, o valor não é “nem de longe nem de perto” aquele que foi apresentado pelo deputado do PPM.