PPM nos Açores promete "amplo pacote legislativo" na ecologia e bem-estar animal
2 de jul. de 2019, 18:30
— Lusa/AO Online
"Para
já", o PPM anuncia em comunicado que deu entrada, no parlamento dos
Açores, um projeto de decreto legislativo regional que visa criar a
figura do provedor do Animal na região, procurando-se "melhorar e
reforçar a implementação prática das políticas públicas de prossecução
dos direitos dos animais e da promoção do bem-estar animal no território
dos Açores". "Pretende-se promover a
causa da defesa dos direitos dos animais e colocar à disposição da
cidadania um mecanismo flexível, específico e eficaz de identificação de
situações que violem a legislação em vigor no âmbito da defesa dos
direitos dos animais e assinalar áreas de melhoria e reforço das
políticas públicas implementadas nesta área", assinalam os monárquicos.Na
nota enviada à imprensa, o PPM diz-se empenhado "em reforçar a sua
produção legislativa na área da ecologia e da defesa do bem-estar
animal" e evoca um dos fundadores do partido, Gonçalo Ribeiro Telles,
sublinhando que "fundou o discurso ecológico em Portugal".Até
ao final de julho, a representação parlamentar do PPM, que tem Paulo
Estêvão como deputado único, diz ter como propósito "apresentar uma
iniciativa parlamentar própria na área da estratégia regional do combate
às alterações climáticas", já que a proposta do Governo Regional neste
campo "é demasiado tímida e modesta".