PPM insiste na necessidade de se construir refeitório escolar na ilha do Corvo
6 de jan. de 2020, 17:37
— Lusa/AO Online
“No
Corvo, os alunos, os professores e o pessoal de apoio educativo
beneficiam de refeições escolares. Portanto, neste momento já não há
qualquer razão para ressuscitar um problema velho, muito menos para
ressuscitar a problemática da discriminação”, salientou o secretário
regional da Educação e Cultura.Avelino
Meneses falava aos jornalistas, em Ponta Delgada, após ter sido ouvido
em sede de Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa
Regional a propósito do projeto de resolução do PPM – “Construção de um
refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”.Construída
em 1998, a escola, a única da ilha do Corvo, nunca teve um refeitório
escolar e nunca forneceu refeições aos alunos, tendo o deputado do PPM
na Assembleia Legislativa Regional, Paulo Estêvão, chegado a fazer greve
de fome para alertar para a questão, defendendo uma solução por parte
do executivo açoriano.Em 2017, a
secretaria Regional da Educação e a Santa Casa da Misericórdia do Corvo
estabeleceram um protocolo e, a partir de 2018, a instituição começou a
fornecer refeições aos alunos da escola.Em
sede de comissão, o deputado do PPM, Paulo Estêvão, apontou que "os
alunos têm oportunidade de ingerirem as refeições no refeitório da Santa
Casa da Misericórdia, mas os professores não o podem fazer" por "falta
de capacidade do espaço".Na resposta, o
secretário regional da Educação garantiu que a escola "reúne as
condições" para os docentes fazerem as suas refeições, acrescentando que
o próprio estabelecimento de ensino "adquiriu recipientes
reutilizáveis".“Agora querer colocar mais
dinheiro, querer colocar mais despesa em cima de um problema de todo
resolvido é também de todo, e no mínimo, na minha opinião, pouco
racional”, frisou o governante aos jornalistas.O
deputado do PPM, eleito pelo Corvo, garantiu que “nunca irá desistir”
da pretensão de construir um refeitório na escola Mouzinho da Silveira
para que “as pessoas possam comer com dignidade”.“O
senhor secretário disse que a proposta de construção de um refeitório
era irracional. O que eu acho que é irracional é a posição do Governo
sobre esta matéria”, afirmou Paulo Estêvão.O
secretário regional da Educação foi ainda ouvido sobre o projeto de
resolução – “Valor da contratualização das refeições escolares na Região
Autónoma dos Açores” da deputada independente Graça Silveira.Segundo
a parlamentar, "em termos de contratação das escolas com as empresas de
catering, o valor médio na região é de 1,70 euros. Ou seja, as escolas
pagam às empresas de catering aquele valor pela confeção das refeições
escolares".Para a deputada, aquele valor
de 1,70 euros "é claramente insuficiente para conseguir fazer uma
refeição de qualidade" e acrescentou que aquilo que está em falta é
definir um valor mínimo", que na recomendação da parlamentar ao Governo
"seria de 2,33 euros".Para o secretário
regional da Educação, Avelino Meneses, "a resposta para esse problema
está de certa forma dada numa alteração que foi introduzida por
iniciativa do Governo na lei do Orçamento para 2020".