PPM/Açores diz que 24.º Orçamento seguido do PS não muda nada na região
26 de nov. de 2019, 12:51
— Lusa/AO Online
"Resta apenas a
esperança de acabar com esta maioria absoluta dentro de 11 meses e,
assim, resgatar o futuro que o povo açoriano merece. Isso sim, é
possível. Isso sim, é algo pelo que vale a pena lutar", declarou Paulo
Estêvão, falando na Assembleia Legislativa Regional, na cidade da Horta,
no debate em torno da proposta de Plano e Orçamento para 2020.Os documentos são os últimos da atual legislatura, em que o executivo regional socialista é presidido por Vasco Cordeiro.Para
o deputado do PPM, os orçamentos socialistas são "filhos de um deus
menos", e "não resolveram nenhum problema de natureza estrutural" nos
Açores."Não nos retiraram do fundo de
nenhuma tabela de indicadores sociais, educativos e económicos.
Continuamos a ser os mais pobres entre os pobres. Não derrotámos o vírus
da injustiça. Não subjugámos a infâmia da desigualdade social",
prosseguiu o monárquico.Acrescentando não
aceitar "mais desculpas e mais mentiras", Paulo Estêvão defende que
"está na hora de construir um novo futuro nos Açores".E
concretizou: "Os açorianos não estão condenados a estar eternamente no
clube dos mais pobres e dos remediados, apenas porque sempre foi assim e
sempre assim será".Defendendo ser "tempo
de dar um pontapé no desânimo" e um "chuto na descrença", o parlamentar
do PPM acrescentou ainda que a gestão no campo da Saúde é "um espécie de
catástrofe diária", em que "todos os dias as coisas ficam piores, o
caos impera e a dívida do setor cresce".Na
Educação, por seu turno, "impera a mais completa anarquia", com um
secretário regional que "já não governa, desistiu", e que tem um
Orçamento que é "um perfeito absurdo".Na
intervenção que abriu o debate, o vice-presidente do Governo dos Açores,
Sérgio Ávila, considerou que o Plano e Orçamento para 2020 representam
um "contributo criativo, inovador, inconformado e eficaz" para enfrentar
os "grandes e novos desafios" com que a região se depara atualmente.O
Plano e Orçamento dos Açores para 2020 tem um valor global de 1.812
milhões de euros e pretende, diz o executivo regional, ser um guia para o
fortalecimento da economia e a criação de emprego.No
documento é referido que, dos 1.812 milhões de euros, 207 milhões de
euros dizem respeito a operações extra-orçamentais e 558 milhões de
euros são adjudicados às despesas do Plano.Contemplando
um investimento público de 816,4 milhões de euros, dos quais os
referidos 558 são da responsabilidade direta do Governo Regional, estes
documentos preveem, para 2020, um crescimento do investimento total de
cerca de 51 milhões euros e um aumento no investimento direto no valor
de 44,8 milhões de euros, na comparação com 2019.O
Governo dos Açores estima que a taxa de desemprego na região fique nos
5,8% em 2020, prevendo que a economia da região cresça 2%, percentagem
igual à que se deve registar este ano.O
executivo antecipa uma subida de 5,1% na receita fiscal em 2020,
perspetivando-se um total da receita dos impostos na casa dos 735
milhões de euros.As propostas de Plano e
Orçamento começaram hoje a ser debatidas em plenário do parlamento dos
Açores, onde o PS tem maioria absoluta.No orçamento para este ano, os documentos tiveram a aprovação também de CDS-PP e PCP, além da maioria socialista.