PPM/Açores critica falta de docentes na região devido a programa ProSucesso
20 de nov. de 2019, 15:04
— Lusa/AO Online
O deputado único do PPM/Açores
na Assembleia Legislativa Regional, Paulo Estêvão, afirmou em
conferência de imprensa em Ponta Delgada, que as declarações do
secretário regional da Educação e Cultura, contrariando a falta de
professores na região, “assentam em bases falsas”.Isto porque, acrescentou Paulo Estêvão, “em determinadas disciplinas há falta de professores profissionalizados”.Em
novembro, o governante com a tutela da Educação e Cultura, Avelino
Meneses, referiu um crescimento de cerca de três centenas de
professores, acompanhado de um forte decréscimo de alunos, entre os anos
letivos de 2014/2015 e 2017/2018Paulo
Estêvão referiu que a falta de professores em vários agrupamentos é mais
notória em ilhas e concelhos “mais periféricos”, e considerou que o
problema se deve ao programa ProSucesso - Plano Integrado de Promoção do
Sucesso Escolar.Segundo o parlamentar,
este programa do Governo Regional socialista está “completamente
descontrolado”, tendo-se tornado “um Estado dentro do Estado”, que “não
para de crescer em recursos docentes, burocracia e despesa”.A
implementação do ProSucesso, criado em 2015, previa que fosse feita ao
programa uma avaliação externa, a cada dois anos, no entanto, sublinhou o
deputado eleito pelo círculo do Corvo, a iniciativa “não teve nenhuma
avaliação externa até ao momento”.Neste
sentido, o PPM/Açores entregou já oito requerimentos no parlamento
açoriano, em que questiona o Governo Regional sobre os recursos
utilizados no ProSucesso, a atividade da Comissão Coordenadora e do
Conselho Científico do programa, a avaliação externa, mas também sobre
os designados Prof DA (professores qualificados na resolução de
dificuldades de aprendizagem) e programas de combate ao insucesso
escolar, como o Fénix – Açores ou o Programa Mediadores para o Sucesso
Escolar. Até ao final da semana, serão entregues outros 10 requerimentos, adiantou Paulo Estêvão.Para
resolver o problema de falta de docentes na região, o partido irá
propor, até ao final de janeiro, “um concurso extraordinário de pessoal
docente nos Açores” e um “conjunto de incentivos, a nível da
remuneração, do alojamento e da progressão na carreira, aos docentes dos
grupos de recrutamento em relação aos quais a região já tem deficit, ou
é previsível que venha a ter, a curto e a médio prazo”.Estas
iniciativas devem também dar resposta às necessidades das “ilhas mais
periféricas, e concelhos mais periféricos, onde as dificuldades são
maiores”, e têm como contrapartida a obrigatoriedade de permanência na
região durante um período de tempo a determinar.