Possibilidades abertas por Bruxelas avaliadas pela SATA
Covid-19
29 de mai. de 2020, 09:22
— Lusa/AO Online
Vasco
Cordeiro declarou que “está a ser feita uma análise muito cuidada do
impacto desta situação” de pandemia da Covid-19 nos resultados do grupo
SATA, bem como de “todas as possibilidades que o grupo tem de recurso às
medidas da Comissão Europeia, no âmbito da alteração do regime de
ajudas de estado”. O líder do executivo
açoriano, que falava aos jornalistas, em Ponta Delgada, na sequência de
uma reunião de trabalho presencial, e por videoconferência, com as
direções sindicais regionais da CGTP e UGT, afirmou que a avaliação das
medidas regionais de combate à pandemia “é positiva dentro dos seus
objetivos e capacidade de alcance”, tendo como referência os
trabalhadores abrangidos e empresas que se candidataram, em harmonia com
os dados revelados pelo Instituto Nacional de Estatística e Instituto
de Emprego e Formação Profissional. Segundo
o Instituto do Emprego e Formação Profissional, o número de
desempregados inscritos nos Açores registou um decréscimo de 6,2% em
abril face ao período homólogo.A
representante da CGTP-IN nos Açores, Luísa Cordeiro, que apresentou 33
medidas ao Governo Regional, afirmou aos jornalistas que as medidas do
executivo “têm de garantir o emprego, os salários e os direitos
laborais".Deve-se, na sua opinião,
salvaguardar as micro e pequenas empresas, onde se “concentra a maioria
do emprego” e “torna-se mais premente serem assegurados os postos de
trabalho e retribuições dos trabalhadores”. Luísa
Cordeiro destacou, das medidas apresentadas, a garantia da totalidade
do rendimento aos trabalhadores em regime de ‘lay-off’, através do
orçamento regional, a par da atribuição de uma prestação mensal
extraordinária aos trabalhadores sem mecanismos de proteção social, como
os trabalhadores independentes ou com vínculo precário, por exemplo. A
CGTP/Açores quer ainda um aumento do complemento de pensão e do abono
de família e o alargamento do subsídio social de desemprego aos
desempregados sem acesso a esta medida.Manuel
Pavão, da UGT/Açores, disse aos jornalistas que, no âmbito das medidas
apresentadas ao Governo Regional, foi defendida a substituição do atual
sistema de quarentena/isolamento profilático pelo passaporte covid, a
retoma da normalidade dos serviços de saúde, acompanhada de um “esforço
adicional” de recuperação de consultas, tratamentos e cirurgias, a par
da revogação da circular que sujeita os médicos do exterior a
quarentena.O prolongamento do ‘lay-off’
simplificado até final do ano e a criação de uma remuneração
complementar regional para os trabalhadores naquele regime constituem
outras das medidas preconizadas.