Posse na quinta-feira no processo mais rápido dos mandatos de Marcelo
Governo
4 de jun. de 2025, 17:00
— Lusa/AO Online
Segundo uma nota publicada no sítio
oficial da Presidência da República na Internet, "a nomeação e posse do
primeiro-ministro e ministros do XXV Governo Constitucional está
prevista para amanhã, quinta-feira, 05 de junho, às 18h00, no Palácio da
Ajuda" e "a posse dos secretários de Estado para sexta-feira, 06 de
junho, às 12h00, no mesmo local".Este será
o quarto executivo a que o atual Presidente da República irá dar
posse e o segundo de coligação PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro,
depois de dois governos do PS com António Costa como primeiro-ministro.Com
este calendário, 18 dias depois das eleições legislativas antecipadas
de 18 de maio, é o processo de formação de Governo mais rápido dos
mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa, que assumiu a chefia do Estado a 09 de março de 2016.As posses dos governos
do PS em 2019 e 2022 aconteceram, respetivamente, 20 dias e 59 dias
depois das eleições, enquanto o executivo cessante PSD/CDS-PP tomou
posse passados 23 dias das legislativas de 2024.Ao
fim de mais de três anos em funções, Marcelo Rebelo de Sousa deu pela
primeira vez posse a um executivo, o XXII Governo Constitucional,
composto por 19 ministros e 50 secretários de Estado um executivo
minoritário do PS, a 26 de outubro de 2019.Esse
Governo foi formado na sequência das legislativas de 06 de outubro
desse ano, ainda no quadro da chamada "Geringonça", em que o PS governou
com o apoio dos partidos à sua esquerda, mas dessa vez sem quaisquer
acordos escritos, ao contrário do anterior.No
seu discurso, o chefe de Estado disse ao primeiro-ministro, António
Costa, que não seria "fácil a tarefa" que o esperava, pois "as
expectativas e as exigências" dos portugueses eram "muito superiores às
de 2015" e "não há recursos para tantas e tamanhas expectativas e
exigências".Após a sua primeira dissolução
da Assembleia da República, por causa do chumbo do Orçamento do Estado,
Marcelo Rebelo de Sousa deu posse a novo Governo do PS, que venceu com
maioria absoluta as eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro
de 2022.O processo foi atrasado pela
repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal
Constitucional. Em 30 de março de 2022, Marcelo Rebelo de Sousa deu
finalmente posse ao XXIII Governo Constitucional, composto por 17
ministros e 38 secretários de Estado.No
seu discurso avisou António Costa que não seria "politicamente fácil" a
sua substituição na chefia do Governo a meio da legislatura, defendendo
que os portugueses "deram a maioria absoluta a um partido, mas também a
um homem".Em janeiro de 2024, na sequência
da demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro, por causa
da Operação Influencer, Marcelo Rebelo de Sousa decretou nova dissolução
do parlamento e convocou legislativas antecipadas para 10 de março.A 02 de abril, deu posse ao presidente do PSD, Luís Montenegro, como
primeiro-ministro, e aos 17 ministros do XXIV Governo Constitucional, um
executivo minoritário PSD/CDS-PP, a quem prometeu "apoio solidário e
cooperante".Assinalou, porém, que a
vitória da coligação entre PSD e CDS-PP tinha sido "porventura a mais
estreita em eleições parlamentares" e que o executivo não contava "com o
apoio maioritário na Assembleia da República", considerando que nesse
contexto "o diálogo tem de ser muito mais aturado e muito mais
exigente".A sua terceira dissolução do
parlamento, com legislativas antecipadas convocadas para 18 de maio, foi
decretada devido à queda do Governo minoritário PSD/CDS-PP.O
Governo apresentou uma moção de confiança que foi rejeitada no
parlamento com votos contra de PS, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, durante
uma crise política que surgiu por causa de uma empresa familiar do
primeiro-ministro, a Spinumviva, entretanto passada aos filhos.