Portugal tem uma capacidade de execução “muito forte” dos fundos

“Se há algo que marca o nosso país no que diz respeito aos fundos europeus é uma capacidade de execução muito forte nos diferentes quadros”, afirmou Mariana Vieira da Silva, que falava, em Lisboa, na apresentação da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A governante sublinhou que no início dos quadros surgem sempre muitas críticas quanto à capacidade de execução dos fundos, mas, quando se aproxima o final, é possível constatar que Portugal é dos países que menos se defronta com problemas a este nível. Citando dados reportados a janeiro de 2023, a ministra da Presidência exemplificou que Portugal é o segundo país “mais próximo de executar o Portugal 2020”. Portugal figura atrás da Polónia, considerando os Estados-membros com maiores envelopes financeiros, no que diz respeito aos pagamentos intermédios no âmbito do Portugal 2020 (PT2020).Maria Vieira da Silva referiu que, desde a aprovação do PRR, surgiram vários alertas para “o grande desafio” que era passar de uma execução de fundos comunitários na ordem dos 2.500 milhões de euros para os 6.000 milhões de euros. “Os dados permitem-nos ver que os últimos dois anos foram muito diferentes face ao que vinha a ser o ritmo de execução, mostrando a capacidade que o país tem de fazer crescer a sua capacidade”. Em 2024, Portugal vai assim ter para executar 6.000 milhões de euros, com a entrada em vigor do Portugal 2030 e apesar do fim do PT 2020 e da iniciativa React-EU. No que se refere, em particular, ao PRR, a ministra Mariana Vieira da Silva apontou que 70% da dotação está aprovada e contratualizada. Os beneficiários diretos e finais do PRR receberam um total de 1.474 milhões de euros até 08 de fevereiro, cerca de 9% do total, e as candidaturas submetidas ascenderam a 149.369. No que se refere aos pagamentos, destacam-se, com os maiores montantes, as entidades públicas (477 milhões de euros), as empresas públicas (290 milhões de euros) e as escolas (214 milhões de euros), segundo o último relatório de monitorização. A execução do PRR continua em 17% dos marcos e metas contratados com a União Europeia, sendo que o Governo definiu como objetivo terminar o ano com 32% de execução.O montante total do PRR (16.644 milhões de euros), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes – resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).Da dotação total, cerca de 13.900 milhões de euros correspondem a subvenções e 2.700 milhões de euros a empréstimos.Portugal recebeu, até agora, 5.141 milhões de euros, cerca de 31% da dotação total, divididos entre o pré-financiamento e o primeiro e segundo pedido de pagamento, que já foram liquidados.Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico. Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.A sessão de perguntas e respostas que se seguiu à apresentação da execução do PRR não foi aberta à comunicação social.