Duarte
Cordeiro falava hoje durante apresentação da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) da quarta Avaliação de
Desempenho Ambiental de Portugal, no Palácio de Valenças, em Sintra,
Lisboa. “Nós temos que necessariamente
reforçar os princípios da circularidade na nossa economia de gestão de
resíduos, temos de aumentar os níveis de reciclagem e aumentar a
capacidade de recolha de biorresíduos”, disse o governante.O
aumento na capacidade recolha de biorresíduos, segundo Duarte Cordeiro,
é “um desafio nacional”, no qual todos os municípios estão obrigados
até ao final de 2023.Para o ministro do
Ambiente e da Ação Climática, esses resíduos devem ser aproveitados como
recurso, do ponto de vista energético, com a produção de biogás.“Temos também de introduzir sistemas, incentivar uma maior reciclagem de embalagens”, sublinhou.Referindo-se às alterações climáticas, o governante apontou para a necessidade de adaptação do território português.“É
um desafio de grande preocupação que diz respeito necessariamente a
todas dimensões desde logo a questão relacionada com a nossa costa, mas
também (…) com a questão dos incêndios rurais”, exemplificou.Sobre a circularidade, Duarte Cordeiro realçou a aposta na água e nos resíduos nos processos produtivos.“Ao
nível da água (…) temos o desafio da adaptação às alterações
climáticas. Em 2022 tivemos uma seca histórica, nos últimos 20 anos
tivemos uma redução de precipitação em cerca de 15%, prevendo-se em
cenários mais graves ter uma redução de precipitação até 20% até ao
final do século”, disse.“Nós temos de
olhar para o contexto da política de gestão hídrica, não só numa lógica
de eficiência, nomeadamente do consumo de água na agricultura. Temos de
ter capacidade de investimento nas infraestruturas, mas também temos de
ter cada vez mais uma gestão no contexto regional nos territórios de
maior stress hídrico”, acrescentou. Portugal
tem um bom desempenho em áreas como as energias renováveis, emissões de
gases com efeito de estufa e qualidade do ar, mas precisa melhorar na
valorização de resíduos e economia circular, indica um relatório
divulgado hoje.Os dados constam da quarta
revisão de desempenho ambiental de Portugal hoje divulgada pela
Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), na
qual a organização de 38 países deixa 26 recomendações, que “visam
ajudar Portugal a reforçar a coerência das políticas para impulsionar
uma recuperação económica ecológica” e progredir na neutralidade
carbónica e desenvolvimento sustentável. Tal
como as revisões de desempenho em 1993, 2001 e 2011, a quarta revisão
analisa o desempenho ambiental de Portugal, neste caso respeitante à
última década. Os dois países examinadores foram a Costa Rica e o
Luxemburgo.Entre os principais indicadores
ambientais, referentes a 2021, destaca-se pela positiva a percentagem
de energias renováveis no aprovisionamento energético total, 29%, com a
média da OCDE nos 12%, ou a intensidade de emissões de gases com efeito
de estufa ‘per capita’, que é de 5,6 toneladas de dióxido de carbono
(CO2) equivalente, quando a média da OCDE está nas 10,5 toneladas.Na
exposição média da população a partículas finas (PM2.5), um dos
principais poluentes atmosféricos, Portugal também está mais bem
posicionado, como também está ligeiramente melhor nos resíduos
municipais ‘per capita’.Já na valorização
de materiais de resíduos urbanos, a percentagem de compostagem e
reciclagem no tratamento total é em Portugal de 28%, quando a média na
OCDE é de 34%, uma média também superior a Portugal na área da economia
circular.