Portugal propôs a Londres acordo bilateral para preservar capacidade eleitoral dos cidadãos
Brexit
14 de mar. de 2019, 10:28
— Lusa/AO Online
“Fizemos a entrega
às autoridades britânicas da proposta de um acordo bilateral para
preservar o direito dos britânicos residentes em Portugal e dos
portugueses residentes no Reino Unido de participar eleitoralmente, quer
como votantes quer como candidatos eleitos nas respetivas eleições
locais”, disse Augusto Santos Silva, após uma reunião interministerial
para fazer um ponto de situação do plano de contingência para o ‘Brexit’
(saída do Reino Unido da União Europeia) traçado pelo executivo
português, que decorreu na residência oficial do primeiro-ministro e
que foi presidida por António Costa.Segundo
Santos Silva, esta medida insere-se na intenção do Governo português de
estar a procurar abordagens relacionadas com a “natureza da relação
futura” com o Reino Unido.“Estou a
referir-me à capacidade eleitoral ativa, votar, ou passiva, ser eleito,
de cidadãos britânicos residentes em Portugal ou de cidadãos portugueses
residentes no Reino Unido. Designadamente temos o gosto de ver cidadãos
britânicos residentes em Portugal ser eleitos autárquicos portugueses e
esses prosseguirão os seus mandatos naturalmente”, indicou.“Embora
o número de pessoas abrangidas seja reduzido”, esta medida é “do ponto
de vista político e simbólico muito importante”, frisou o ministro.A
reunião de quarta-feira foi agendada um dia depois do parlamento britânico ter
chumbado, pela segunda vez, o acordo negociado entre o governo de
Londres e Bruxelas para a saída do Reino Unido da União Europeia,
prevista para o próximo dia 29 de março. E terminou momentos antes de o parlamento britânico ter rejeitado uma saída sem acordo do Reino Unido do bloco comunitário.A
par de Santos Silva, estiveram presentes na reunião na residência
oficial do primeiro-ministro o ministro das Finanças, Mário Centeno, o
ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e o ministro Adjunto
e da Economia, Pedro Siza Vieira.Também
presente no encontro esteve a secretária de Estado dos Assuntos
Europeus, Ana Paula Zacarias, o secretário de Estado das Comunidades
Portuguesas, José Luís Carneiro, e o secretário de Estado Adjunto e dos
Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.