Portugal preside pela quarta vez à UE a partir de janeiro

Esta quarta presidência portuguesa, que se estende pelo primeiro semestre de 2021, terá desde logo como prioridades o orçamento da UE para 2021-2027, o Fundo de Recuperação pós-pandemia e o ‘Brexit’, e realiza-se com novas regras, definidas pelo Tratado de Lisboa, em vigor desde 2009.Tendo como grandes temas o Ambiente, a Transição Digital, a Dimensão Social, a Resiliência e a Europa Global, o foco desta presidência portuguesa vai ser a Europa Social e, na vertente externa, a realização da Cimeira UE-Índia e, como “tópico fundamental”, a relação entre a UE e África.Em 2007, a terceira presidência portuguesa, exercida pelo Governo liderado por José Sócrates, teve como “prioridade das prioridades” a assinatura do Tratado de Lisboa, que tirou a União da crise política e institucional em que tinha mergulhado com a rejeição de uma Constituição Europeia em referendos em França e na Holanda.Visando melhorar o funcionamento do bloco europeu e reforçar o seu peso político na cena internacional, o novo tratado marcou, disse então o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, “o nascimento de uma nova Europa”.A II Cimeira com África foi a outra grande prioridade, vindo a realizar-se em dezembro, em Lisboa, depois de difíceis negociações para ultrapassar a oposição do Reino Unido a que o Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, proibido de viajar para a Europa, pudesse ser convidado.Mugabe esteve em Lisboa, assim como quase 80 outros chefes de Estado e de Governo, mas o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, faltou à Cimeira, que adotou uma Parceria Estratégica e o primeiro Plano de Ação entre os dois continentes.A segunda presidência, conduzida no primeiro semestre de 2000 pelo primeiro-ministro António Guterres, focou-se na Estratégia de Lisboa, de modernização e reforço da competitividade e do crescimento da economia europeia, e teve como um dos pontos altos a I Cimeira África-Europa, no Cairo.Portugal deparou-se contudo, logo no início, com a então chamada crise euro-austríaca, em que 14 dos 15 Estados-membros congelaram relações políticas bilaterais com a Áustria pela participação no governo de coligação de Viena de membros de um partido considerado de extrema-direita (FPÖ), liderado por Jörg Haider.A presidência portuguesa conseguiu um acordo para uma pré-solução do problema austríaco, que passava por uma avaliação independente do comportamento do governo de Viena e da evolução da natureza política do FPÖ, mantendo a coesão sem isolar demasiado a Áustria.Foi então possível garantir o ponto alto do calendário da presidência, a Cimeira de Lisboa, na qual foi aprovado um conjunto de reformas e planos destinados a colocar a 'nova economia eletrónica', a internet e a sociedade da informação ao serviço do crescimento económico, do emprego e da coesão social na UE.Em 1992, a primeira presidência portuguesa da então ainda chamada Comunidade Económica Europeia (CEE) foi liderada pelo primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva e ficou marcada por uma reforma histórica da mais importante política europeia, a Política Agrícola Comum (PAC), mas também pela primeira grande crise institucional, desencadeada pelo "não" dos dinamarqueses, em referendo, ao Tratado de Maastricht, aprovado poucos meses antes, em dezembro de 1991.A crise rebentou a meio do semestre da presidência, que se tinha iniciado precisamente num clima de alguma euforia pela recente aprovação do tratado que abria caminho à criação de uma moeda única, o euro, e coube a Portugal procurar uma solução política que permitisse que os dinamarqueses trocassem o "não" pelo "sim" num segundo referendo, que viria a realizar-se no ano seguinte.Essa primeira presidência, assumida quando Portugal era há apenas seis anos membro da CEE, foi também marcada pela tensão provocada pelo início das guerras que conduziram à desagregação da ex-Jugoslávia.