Portugal preside a Ecofin novamente com planos de recuperação na agenda

Presidida pelo ministro português das Finanças, João Leão, o encontro realizado à distância servirá para os ministros debaterem a recuperação económica na UE pós-crise da Covid-19, nomeadamente no que toca à aplicação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e ao financiamento do “Next Generation EU” (o fundo Próxima Geração UE).Relativamente ao mecanismo, que está na agenda do Ecofin desde janeiro passado e assim deve continuar até ao final da presidência portuguesa do Conselho da UE, haverá um ponto de situação sobre os planos nacionais de resiliência, dias antes de terminar o prazo para entrega deste pacote de projetos e reformas por parte dos países a Bruxelas, no final do mês.De acordo com fontes europeias, existe um grupo de quatro países mais avançados na preparação dos seus planos nacionais de reforma, entre os quais Portugal, Espanha, França e Grécia, que deverão enviar os seus documentos à Comissão Europeia ainda antes do prazo, talvez na próxima semana.Porém, de acordo com as mesmas fontes, a grande maioria dos Estados-membros deverá entregar os seus planos nacionais perto do final do prazo, dispondo depois o executivo comunitário de até dois meses para os avaliar, seguindo-se uma apreciação pelo Conselho.A ambição da presidência portuguesa é conseguir a aprovação dos primeiros planos até final de junho.Os países da UE têm até 30 de abril de 2021 para apresentar os planos nacionais de recuperação e resiliência (PRR) que definam os seus programas de reforma e de investimento até 2026.Em fevereiro deste ano, o Conselho adotou o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros e que está no centro do “Next Generation EU”, o plano de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes da UE em julho de 2020.No que toca ao fundo, 17 Estados-membros, incluindo Portugal, já ratificaram a decisão dos recursos próprios, passo crucial para a Comissão poder ir aos mercados angariar o financiamento do plano de recuperação.Espera-se que ainda este mês ou em maio os restantes 10 países o façam, sendo que o maior impasse diz respeito à Alemanha, na sequência da decisão do Tribunal Constitucional de impedir o Presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, de promulgar a ratificação do fundo de recuperação até que haja uma decisão sobre um recurso de emergência contra o plano de emissão de dívida comum.Nesta reunião informal do Ecofin, que normalmente se realiza no país que assume a presidência da UE e que devido à pandemia acontece por videoconferência, o ministro João Leão fará ainda um ponto da situação sobre as propostas legislativas no domínio dos serviços financeiros.Também na sexta-feira, realiza-se uma reunião informal por videoconferência do Eurogrupo, na qual será analisado um plano de trabalho faseado e calendarizado sobre os elementos pendentes para concluir a União Bancária e discutido novamente o euro digital, num trabalho desenvolvido pelo Banco Central Europeu.