Portugal "não é caso único" nas vantagens fiscais para estrangeiros

Questionada, em Paris, sobre o valor e quando vai entrar em vigor a "taxa mínima de IRS para reformados estrangeiros" -- que foi evocada, em 15 de setembro, pelo ministro das Finanças, Mário Centeno -, Ana Mendes Godinho não comentou, mas vincou que há outros países com regimes fiscais idênticos. "Só uma mensagem que é: há muitos países que têm um regime idêntico ao regime de Portugal. Portugal não é um caso único", afirmou a secretária de Estado, apontando os exemplos da Holanda, Irlanda, Espanha e Luxemburgo e sublinhando que "Portugal é um destino bom para visitar, investir, viver e trabalhar". Perante o afluxo de reformados e artistas franceses que se têm instalado em Portugal - sendo o caso mais recente o do cantor Florent Pagny que, na semana passada, disse que decidiu instalar-se em Portugal "por verdadeiras razões fiscais" -, Ana Mendes Godinho afirmou que "é bom que todas as pessoas que valorizem Portugal vão para Portugal". "Queremos bons investidores, queremos pessoas que criem valor, queremos pessoas que gostem de viver em Portugal pelas suas melhores características. Temos vários cartões de visitas espetaculares de estrelas que estão a escolher Portugal para viver, como a Madonna", declarou, sublinhando que numa reportagem do canal televisivo francês TF1 sobre as razões que levaram a cantora a ir para Portugal "não apareceu uma única vez a referência às razões fiscais". Para a governante, "há muitos fatores que levam a que as pessoas escolham Portugal para viver hoje em dia", como "a capacidade dos portugueses receberem" e Portugal ser "cada vez mais um país multicultural, tolerante e integrador". Sobre a possibilidade de Portugal ser invadido por turistas, Ana Mendes Godinho - que se mostrou contra "o turismo de massas" - lembrou que foi criado um programa de apoio à sustentabilidade turística, anunciado na semana passada, e que prevê a abertura de uma linha de financiamento de 10 milhões de euros para novos projetos de turismo sustentável orientados para a sociedade civil. A governante acrescentou que não se pode esquecer "o que eram os centros urbanos de Lisboa e do Porto há dez anos". "Estavam completamente abandonados, tínhamos prédios devolutos, não tínhamos pessoas na rua, tínhamos insegurança na rua e é bom sempre relembrarmos este aspeto muito positivo de como evoluíram as nossas cidades muito em função do dinamismo criado também pelo turismo, nomeadamente até pela capacidade de revitalização e de criação de comércio", defendeu. Quanto ao investimento na promoção turística de Portugal em França é para continuar, nomeadamente com "algumas novas rotas para os Açores", a promoção de Portugal como destino de eventos corporativos e de turismo de negócios e a promoção do Algarve no inverno. Em 2016, o mercado francês foi o primeiro mercado em termos de receitas turísticas para Portugal, com quase 2 milhões de turistas franceses no país, tendo havido, este ano, um crescimento de 11% das receitas turísticas francesas para Portugal. Atualmente há 616 voos por semana de 21 aeroportos de França para Portugal, de acordo com Ana Mendes Godinho. "O que se sente, este ano, principalmente, é que há alguma descoberta por parte de franceses de regiões para onde não estavam a ir tanto", continuou a secretária de Estado, apontando que houve um crescimento de 14 % de turistas franceses no Algarve, de 40% para os Açores e também uma "descoberta" da região centro.