Portugal mobiliza-se em várias ações nos próximos dias

A medida, determinada pelo Governo, antecede as celebrações do Dia Internacional da Mulher (08 de março), para o qual estão previstas manifestações e outras iniciativas em todo o país.Além das mulheres – que representam a grande maioria das vítimas, são inúmeras as situações de risco que envolvem filhos menores.O Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, pediu a mobilização da sociedade, no combate a um fenómeno que salta a cada dia para as páginas dos jornais e no qual a intervenção das autoridades e instituições é muitas vezes tardia.“Portugal tem acordado com tristes notícias sobre o brutal aumento da violência doméstica, do qual já resultaram 12 mortes trágicas”, escreveu o Presidente, a 22 de fevereiro, na página oficial da Presidência, por ocasião do Dia Europeu das Vítimas de Crime.Hoje, reúne-se pela primeira vez, com a presença do primeiro-ministro, António Costa, a equipa técnica que vai apresentar, dentro de três meses, propostas concretas em matéria de violência doméstica.Mas para a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, este é também um combate que deve mobilizar toda a sociedade civil, contra a banalização e a indiferença, perante um problema que o PR classificou já como “um flagelo”.Entre as várias iniciativas previstas para o Dia da Mulher está uma greve feminista convocada pela Rede 8 de Março. O manifesto que apresentou no mês passado marca uma posição contra as desigualdades, seja no salário ou no trabalho doméstico.O coletivo feminista integra várias associações, organizações políticas, sindicatos e participações a título individual.Núcleos grevistas foram constituídos em vários pontos do país, com o desafio de cumprir uma greve ao trabalho assalariado, e doméstico, à prestação de cuidados, mas também ao consumo de bens e serviços. Está ainda prevista uma greve estudantil.De acordo com o Manifesto 8M, em Portugal as mulheres representam 80% das vítimas de violência doméstica e 90,7% das vítimas de violência sexual.Para sábado está prevista uma marcha em Lisboa, sob o lema "Nós Por Elas", e uma manifestação organizada pelo Movimento Democrático de Mulheres (MDM).A agência de notícias espanhola Efe tem seguido de perto os casos ocorridos em Portugal, noticiando na sua linha situações reportadas pela Lusa e por outros órgãos de comunicação social.São praticamente diárias as notícias sobre o tema, das detenções, às sentenças, que voltaram a colocar no centro da polémica e do debate político um juiz desembargador: Neto de Moura.Já conhecido por outras decisões em desfavor das vítimas em casos de agressões praticadas contra mulheres, decidiu no mês passado retirar a pulseira eletrónica a um homem condenado pelo crime de violência doméstica, depois de ter rompido o tímpano à companheira.Num dos seus polémicos acórdãos, além de interpretações do Código Penal de 1886, o juiz do tribunal da Relação do Porto invocou a Bíblia no exercício das suas funções e até civilizações que punem o adultério com a pena de morte para justificar a violência cometida contra uma mulher por parte do marido e do amante, que foram condenados a pena suspensa na primeira instância.As associações que trabalham no apoio às vítimas pedem mais ação da justiça e aplicação da lei existente. A palavra de ordem é “Basta”.A intervenção das autoridades ocorre já em situações de violência extrema na maioria dos casos conhecidos.No passado dia 25, a GNR da Guarda deteve um homem de 39 anos pelo alegado crime de violência doméstica no concelho de Sabugal.Existiam suspeitas de agressões físicas e psicológicas à mulher, de 36 anos, e aos dois filhos menores. Os guardas apreenderam três caçadeiras, duas armas de ar comprimido, uma pistola de alarme, uma catana, 49 cartuxos de vários calibres e duas caixas com chumbos para arma de ar comprimido.Presente a tribunal, o detido saiu em liberdade, com Termo de Identidade e Residência.A Casa Abrigo de Pombal, no distrito de Leiria, recebeu entre 2001 e 2018, um total de 1.007 mães e filhos, vítimas de violência doméstica.Uma das mulheres que ali encontrou abrigo decidiu sair. Foi embora numa sexta-feira e na segunda-feira foi morta a tiro pelo companheiro.Sentimentos de culpa, medo, vergonha e dependência financeira estão entre as causas que impedem as vítimas de procurar ajuda e de quebrarem o vínculo com o agressor. “Numa aldeia pequena, tenta-se esconder. A sociedade vai dizer: ´ coitada leva porrada ´ ou ´se leva é porque alguma coisa fez´”, conforme contou à Lusa uma das mulheres que recomeçou do zero em Pombal.Hoje sabe que se há ameaças psicológicas, a seguir serão físicas e a tendência é para “piorar um bocadinho”. Esse bocadinho “um dia pode ser o fim”.