Portugal entre os países com maior tempo de permanência nas prisões

Em Portugal, os reclusos permanecem mais tempo nas cadeias quando comparado com o resto do contexto europeu. Com base no relatório do Conselho da Europa, Portugal apresenta um sistema prisional com permanências muito longas quando face à média europeia.De forma mais simples, há duas formas de medir esse tempo: uma conta quanto tempo, em média, uma pessoa passa na prisão desde que entra até sair (inclui todos os reclusos que entram e saem do sistema, tanto os que aguardam julgamento como os que já estão condenados); e a outra olha apenas para quem já foi condenado de forma definitiva. Em ambos os casos, os valores em Portugal estão acima da média europeia e ajudam a explicar um sistema que tem pouca rotatividade de reclusos.Na média geral, a que inclui pessoas em prisão preventiva e condenados, cada recluso fica cerca de 31,4 meses no sistema prisional, bastante superior à média europeia de 8,8 meses. E quando se olha apenas para os reclusos com sentença definida o tempo sobe para 57,2 meses, enquanto a média europeia é de 21 meses. Isto acontece porque uma grande parte das penas em Portugal é de longa duração.No total, Portugal tinha 12.360 reclusos a 31 de janeiro de 2025, dos quais cerca de 78% já tinham uma condenação definitiva. Destes, a maioria cumpre penas superiores a cinco anos e quase 30% está condenada a mais de 10 anos. Sendo que apenas 3,8 dos reclusos têm uma pena inferior a um ano. O relatório revela também uma população prisional envelhecida, com uma idade média de 41,9 anos. Cerca de 25% dos reclusos tem 50 anos ou mais, o que corresponde a 3.108 pessoas. Este valor é considerado elevado no contexto europeu, uma vez que a mediana é de 18,2% de reclusos nessa faixa etária.A maioria da população prisional é do sexo masculino (92,7%), enquanto as mulheres representam 7,3% do total. O documento indica ainda que 17,4% dos reclusos são estrangeiros e que o total inclui também 183 pessoas consideradas inimputáveis, internadas em hospitais psiquiátricos ou prisionais em 2024.