Portugal “empenhado” em evitar cortes no orçamento comunitário
6 de dez. de 2019, 08:30
— Lusa/AO Online
“São processos de negociação no âmbito dos
quais não estou em condições de prometer nada para não falsificar as
expetativas. Mas estamos, em conjunto, a trabalhar para tornar os
financiamentos para os Açores, Madeira e Portugal no seu todo eficazes
para que se possa progredir para um melhor ambiente e economia das
nossas comunidades”, declarou Ricardo Serrão Santos.Estão
em curso negociações em Bruxelas sobre as perspetivas financeiras para
2021-2027 com base na proposta da Comissão Europeia, que contemplam
também a Política Comum de Pescas, entre os quais o Fundo Europeu dos
Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).O
governante, que reuniu hoje, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel,
com o secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores, Gui
Menezes, está esperançado que a proposta do Governo Regional de
alterações à política de ordenamento e de gestão do espaço marítimo
nacional - que está agora em apreciação na Assembleia da República -
contemple uma “conciliação de pontos de vista que tenham fundamentos
jurídico-constitucionais para seguir em frente”.O
executivo socialista regional tem vindo a revindicar uma gestão
partilhada do mar dos Açores, tendo em 22 de novembro, na Horta, ilha do
Faial, o ministro do mar declarado que acha que “há capacidade de
diálogo e que haverá consensos alargados que vão ser conseguidos e vão
ser limadas as arestas jurídicas que forem precisas limar".O
ministro do Mar, e antigo eurodeputado indicado pelo PS/Açores,
destacou que "gostava pessoalmente" de ver aprovada a resolução face à
gestão partilhada do mar antes da conferência da ONU sobre os Oceanos de
2020, que decorrerá em Lisboa.O
secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, também em declarações
aos jornalistas, no final do encontro com Ricardo Serrão Santos,
defendeu a necessidade de se “gerir melhor” as quotas de pesca que são
comuns ao continente, Açores e Madeira, tendo considerado que, no caso
da pesca do atum, “há margem para se evoluir no sentido de uma gestão
mais descentralizada”.Ricardo Serrão
Santos está nos Açores para entregar na sexta-feira, em Santa Maria, o
prémio Mário Ruivo - Gerações Oceânicas aos alunos da Escola Básica e
Secundária de Vila do Porto.Trata-se de um
prémio criado pelos ministérios do Mar, da Cultura e da Educação e
dirigido aos alunos dos ensinos básico e secundário para distinguir
projetos em contexto escolar que registem, em filme, a importância do
Oceano para a vida humana.