Portugal e mais oito países da UE pedem breve ratificação de acordo com Mercosul
20 de nov. de 2020, 12:03
— Lusa/AO Online
“Queremos
manifestar o nosso apoio à assinatura e à ratificação do acordo da UE
com o Mercosul e […] esperamos que em breve possamos concluir, de
maneira bem-sucedida, um processo que começou há mais de 20 anos”,
referem os nove ministros numa carta enviada ao vice-presidente
executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis, com a pasta do
Comércio.Na carta, o chefe da diplomacia
portuguesa, Augusto Santos Silva, e os ministros da área do Comércio ou
dos Negócios Estrangeiros da República Checa, Dinamarca, Estónia,
Espanha, Finlândia, Itália, Letónia e Suécia salientam que “não assinar
ou não ratificar o acordo com o Mercosul vai não só afetar a
credibilidade da UE enquanto parceiro de negociação e geopolítico, mas
também fortalecer a posição de outros concorrentes na região”.Além
disso, estão em causa “riscos para a proteção ambiental”, bem como o
“enfraquecimento do peso estratégico da UE e das suas oportunidades
económicas em altura da tão necessária recuperação”, dada a crise da
covid-19, vincam.A missiva é datada de dia
11 de novembro e foi hoje divulgada à imprensa em Bruxelas, no dia em
que a Lusa publica uma entrevista a Valdis Dombrovskis, na qual o
responsável pede que os países do Mercado Comum do Sul (Mercosul), entre
os quais o Brasil, assumam “compromissos significativos” antes da
ratificação do acordo comercial com a UE, nomeadamente para o combate à
desflorestação.Nesta entrevista à agência
Lusa e a outros órgãos de comunicação social europeus, em Bruxelas,
Valdis Dombrovskis falou no acordo comercial alcançado em 2019 entre a
UE e os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), após
duas décadas de negociações, que deverá estar em vigor em 2021, altura
em que caberá aos países europeus ratificá-lo.“Sabemos
quais são as preocupações relativamente ao Mercosul, que já foram
expressas por vários Estados-membros, membros do Parlamento Europeu,
organizações da sociedade civil e que se referem, por exemplo, à
desflorestação e ao desrespeito pelo Acordo de Paris por parte dos
países do Mercosul”, afirmou o vice-presidente do executivo comunitário.Por
isso, “estamos em contacto com os países do Mercosul para discutir
quais os compromissos significativos que podem ser adotados antes da
ratificação, quais os países do Mercosul os podem adotar, visando
responder às preocupações expressas e assegurar que será possível
avançar para uma ratificação bem-sucedida do acordo”, precisou Valdis
Dombrovskis nesta entrevista.Um dos
principais países visados nestas críticas é o Brasil, nomeadamente por
desrespeitar os compromissos assumidos no Acordo de Paris de combate às
alterações climáticas, firmado em 2015.Nos
últimos meses, o aumento da desflorestação e das queimadas na floresta
da Amazónia tem vindo a motivar críticas de líderes europeus, o que já
levou alguns países europeus a posicionarem-se contra a ratificação do
acordo de comércio com o Mercosul enquanto o Governo brasileiro falhar
em proteger o meio ambiente.O acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul foi concluído em junho de 2019, após 20 anos de negociações.O pacto abrange um universo de 740 milhões de consumidores, que representam um quarto da riqueza mundial.Em
Portugal, são quase 1.800 as empresas que exportam para a região do
Mercosul, num total de 40 mil postos de trabalho abrangidos e de 2,5 mil
milhões de euros gerados por estas trocas comerciais.