Portugal deve avançar com "conservação efetiva da biodiversidade"
26 de jul. de 2019, 19:48
— Lusa/AO online
A Comissão Europeia
anunciou na quinta-feira que iniciou um processo de infração contra
Portugal, Roménia e Polónia por não assegurarem a adequada proteção de
habitats e designado áreas de proteção natural da rede Natura 2000“Quando
se comemora no próximo dia 28 de julho o Dia Nacional da Conservação da
Natureza, este processo contra Portugal não será certamente um presente
mas sim um forte aviso para os impactos que a (não) conservação atual
da natureza no território nacional pode ter em valores fundamentais para
o futuro e a sustentabilidade do país”, diz a SPEA em comunicado.Joaquim
Teodósio, da direção da SPEA, alerta, no comunicado, que o país tem
áreas únicas que merecem não apenas ter o nome de áreas protegidas, mas
serem realmente geridas e preservadas.E
acrescenta a SPEA que a resposta ao processo da Comissão Europeia deve
ser “um incentivo para avançar na conservação da natureza”, designando
como áreas protegidas as restantes zonas que já foram identificadas como
sendo cruciais para a biodiversidade, como os Sítios de Importância
Comunitária (SIC), marinhos do estuário do Sado e Costa de Setúbal, as
Zonas de Proteção Especial (ZPE) marinhas dos Açores e da Ria Formosa,
ou ainda a ZPE da Lagoa dos Salgados.No entender da associação “é a hora” de Portugal avançar “com medidas concretas de gestão” das zonas protegidas.E
acrescenta: “Mesmo as áreas que já são consideradas protegidas, e fazem
parte da rede europeia de biodiversidade, estão em muitos casos sem
gestão e sofrem de uma degradação profunda, que tem graves impactos para
as espécies que estas áreas deviam proteger”. A
SPEA dá como exemplos as ZPE para a proteção de aves estepárias no
Alentejo, cuja falta de medidas de gestão, incluindo de incentivos
agroambientais aos agricultores, contribuiu para o declínio de espécies
como o sisão, que em menos de 15 anos sofreu uma redução de cerca de
50%. A designação destas áreas protegidas
inseridas na Rede Natura 2000 é “o primeiro passo” para assegurar a
conservação das zonas mais importantes para a biodiversidade nacional e
da Europa, avisa a SPEA.