Portugal com corte de 400 ME em proposta de Costa para orçamento da UE até 2034

Hoje 15:45 — Lusa

“Temos ainda um caminho a fazer, mas [a proposta] vai no bom sentido”, reagiu fonte diplomática portuguesa em declarações à agência Lusa em Bruxelas.Em concreto, a preços correntes, a proposta prevê 34,9 mil milhões de euros para Portugal, abaixo dos 35,3 mil milhões considerados pela presidência irlandesa do Conselho da UE há cerca de um mês, mas acima dos 33,5 mil milhões da proposta inicial da Comissão Europeia, dada a verba adicional para a coesão que foi incluída durante as negociações orçamentais.Já a preços constantes de 2025, o montante proposto para Portugal é de 31 mil milhões de euros, face aos 31,4 mil milhões da presidência irlandesa e aos 29,8 mil milhões do executivo comunitário.“Há um corte que é feito horizontalmente para todos os Estados-membros, não apenas para Portugal”, ressalvou a mesma fonte.Face ao quadro financeiro plurianual de 2021-2027, a redução agora proposta para Portugal será de 6,9%, abaixo do corte de 10,7% inicialmente previsto na proposta do executivo comunitário e num contexto de cortes na ordem de 10% nos últimos orçamentos da UE, embora aquém das expectativas portuguesas.“A proposta tem muitos elementos bons e positivos, mas existe uma lacuna fundamental, que diz respeito ao financiamento para as regiões ultraperiféricas” dos Açores e Madeira, acrescentou a fonte diplomática portuguesa.O país continua a exigir um financiamento na ordem dos 900 milhões de euros para as suas regiões ultraperiféricas, ao nível do que existe atualmente, mas considerou ser positivo estar já “parcialmente” mencionado um adicional de coesão, de 140 milhões de euros, que não constava dos últimos documentos.Faltam agora os montantes para Açores e Madeira no âmbito do Programa de Opções Específicas ao Afastamento e à Insularidade (POSEI), apontou.“Ainda temos um longo caminho pela frente”, adiantou a mesma fonte à Lusa.O presidente do Conselho Europeu propôs hoje um corte de 10% face à proposta da Comissão Europeia para o orçamento plurianual até 2034, que mantém também as contribuições dos países “dentro de limites razoáveis” e inclui novas receitas.O montante global proposto por António Costa para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034 é de 1 582,5 mil milhões de euros, a preços constantes de 2025, o que representa uma redução de 10,2% (180,5 mil milhões de euros) face à proposta inicial da Comissão Europeia.A preços correntes, o orçamento proposto ascende a 1.780,9 mil milhões de euros, menos 204 mil milhões de euros (10,3%) do que os 1.984,9 mil milhões inicialmente propostos por Bruxelas.Uma das áreas com cortes é a coesão, com reduções na ordem de 2,4% para todos os países da UE.A proposta visa assegurar um equilíbrio entre o reforço das prioridades estratégicas da UE, nomeadamente a competitividade, a segurança e a defesa, e a ação externa, e a continuidade das políticas tradicionais, como a Política Agrícola Comum e a coesão.Ao mesmo tempo, António Costa propõe um aumento médio das contribuições nacionais, de 0,80% para 0,82% do Rendimento Nacional Bruto dos Estados-membros, bem como um cabaz de novos recursos próprios capaz de gerar cerca de 60 mil milhões de euros de receitas anuais.Entre as novas fontes de receita incluem-se os resíduos eletrónicos e de embalagens não reciclados, as receitas do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço e do comércio de licenças de emissão, os produtos do tabaco e os serviços digitais, mantendo-se também o reforço dos recursos próprios tradicionais.