Portugal atribuiu mais de 57.000 proteções temporárias
Ucrânia
16 de jan. de 2023, 13:02
— Lusa/AO Online
A
última atualização feita pelo SEF dá conta de que desde o início da
guerra, a 24 de fevereiro de 2022, Portugal concedeu 57.119 proteções
temporárias a cidadãos ucranianos e a estrangeiros que residiam na
Ucrânia, 33.386 dos quais a mulheres e 23.733 a homens.O
SEF avança que o maior número de proteções temporárias concedidas
continua a ser registado em Lisboa (12.341), Cascais (3.562), Porto
(2.906), Sintra (1.927) e Albufeira (1.414).Aquele
serviço de segurança acrescenta que foram autorizados pedidos de
proteção temporária a 14.014 menores, representando cerca de 25% do
total.O SEF revela ainda que comunicou ao
Ministério Público (MP) a situação de 737 menores ucranianos que
chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que
se considera não haver "perigo atual ou iminente".Nestas
situações - na maioria dos casos a criança chegou a Portugal com um
familiar -, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante
legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor.O
SEF comunicou também à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens a
situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com
outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado,
representando estes casos "perigo atual ou iminente".O
pedido de proteção temporária a Portugal pode ser feito através da
plataforma 'online' criada pelo SEF, disponível em três línguas, não
sendo necessário os adultos recorrerem aos balcões deste serviço de
segurança.No entanto, no caso dos menores,
é obrigatória a deslocação a um balcão do Serviço de Estrangeiros e
Fronteiras para que seja confirmada a identidade e filiação.A
ofensiva militar lançada pela Rússia contra a Ucrânia em 24 de
fevereiro de 2022 foi condenada pela generalidade da comunidade
internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e
sanções políticas e económicas a Moscovo.A
invasão russa causou, até agora, a fuga de mais de 14 milhões de
pessoas – 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 7,9 milhões para
países europeus –, de acordo com os mais recentes dados das Nações
Unidas, que classificam esta crise de refugiados como a pior na Europa
desde a II Guerra Mundial (1939-1945).As
Nações Unidas consideram confirmados 6.952 civis mortos e 11.144
feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.