Falando aos jornalistas em Bruxelas, minutos depois de o Conselho Europeu
ter chegado a acordo sobre um pacote total de 1,82 biliões de euros para
retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19, o
primeiro-ministro português, António Costa, indicou que, “no total,
entre verbas disponíveis através do próximo Quadro Financeiro Plurianual
e verbas mobilizadas a partir do Fundo de Recuperação, Portugal terá
disponíveis 45 mil milhões de euros” nos próximos sete anos.No
anterior Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 – e no qual não estava
incluído o Fundo de Recuperação agora criado por causa da pandemia –,
Portugal dispunha de 32,7 mil milhões de euros, havendo agora um
acréscimo de 37%.Entre os 45,1 mil milhões
de euros que o país irá agora arrecadar incluem-se 15,3 mil milhões de
euros em transferências a fundo perdido exatamente no âmbito desse
programa para a recuperação, bem como 29,8 mil milhões de euros em
subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.E,
embora não entrem nestas contas, a estes montantes acrescem 10,8 mil
milhões de euros em empréstimos, ainda no âmbito do Fundo de
Recuperação.Destacando que este acordo
europeu surge numa altura em que Portugal “luta para continuar a conter a
pandemia, para manter vivas as empresas, os postos de trabalho e os
rendimentos das famílias”, António Costa notou também a necessidade de
dar “energia suplementar” ao país.E foi
nesse âmbito que anunciou um “programa específico para a região do
Algarve”, suportado por 300 milhões de euros adicionais na área da
Coesão, e que visa “apoiar a diversificação da sua economia, melhorar
infraestruturas e fazer investimentos necessários no setor da saúde”.“A
crise que estamos a atravessar tem atingido particularmente o turismo, o
que tem significado um sacrifício muito particular para a região do
Algarve, sendo aliás aquela onde o desemprego tem subido de forma mais
dramática, e é uma região que, sendo de transição, já há vários anos que
tem uma dotação de fundos inferior a outras regiões”, justificou
António Costa. O Conselho Europeu aprovou um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise da
covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.A
decisão surgiu já pelas 05h30 (hora local, menos duas em Lisboa),
minutos depois de os chefes de Estado e de Governo da União Europeia
(UE) terem retomado, esta madrugada em Bruxelas, os trabalhos formais a
27, após árduas negociações nos últimos dias.Nesta
reunião histórica, foi então aprovado um Quadro Financeiro Plurianual
para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de
750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções.Segundo
António Costa, nestas negociações, Portugal bateu-se pela “manutenção
do nível de financiamento da Coesão e do segundo pilar da Política
Agrícola Comum”, tendo inclusive conseguido montantes adicionais nestas
áreas.Em termos totais, face ao anterior
Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, no orçamento da UE a longo prazo
para 2021 a 2027 as verbas para instrumentos de Coesão sobem de 22,8
mil milhões de euros para 36,1 mil milhões.Porém,
isso não acontece no caso da Política Agrícola Comum, já que tendo em
conta os dois pilares regista-se um decréscimo, de 9,5 mil milhões de
euros no anterior quadro, para 8,7 mil milhões de euros neste.Também
na área das pescas e assuntos marítimos há uma diminuição, com estas
verbas a passarem de 400 milhões de euros no Quadro Financeiro
Plurianual 2014-2020 para 300 milhões de euros no orçamento da UE a
longo prazo para 2021 a 2027.Falando aos
jornalistas após esta maratona negocial, António Costa anunciou, ainda,
que das discussões resultou também um “aumento de 35 milhões de euros
dos programas das regiões autónomas dos Açores e da Madeira”.