Porto de Abrigo quer deter perdas de rendimentos dos pescadores
9 de dez. de 2020, 11:18
— Ana Carvalho Melo
Em nota enviada à comunicação social, a
organização de produtora da pesca destaca que “a tomada de posse do XIII
Governo dos Açores põe fim a um ciclo de 24 anos com base no governo
dum único partido responsável pelo agravamento extremo da crise no setor
da pesca, com perdas de rendimento continuados e constantes”.De
forma a mostrar esta situação, a Porto de Abrigo realça que as descargas
da frota açoriana no período entre novembro de 2019 e novembro de 2020
registaram “uma quebra de rendimentos superior a 4.250 mil euros, mas se
comparamos ao ano de 2018 a quebra de rendimentos é, aproximadamente,
de dez milhões de euros, correspondendo a 25%”.A Porto de Abrigo
acrescenta ainda ter “consciência de que a dimensão dos problemas da
pesca nos Açores não são superáveis num curto espaço de tempo, urge no
entanto agilizar o pagamento de compensações, cuja responsabilidade eram
do governo cessante, como é o caso das paragens temporárias (Portaria
n.º 83/2020) determinadas por razões sanitárias, assim como a cessação
definitivas de artes de pesca (Portaria n.º 123/2020 de 25 de Agosto de
2020) e o abate de embarcações (Portaria 124/2020 de 25 de Agosto de
2020)”.Nesse sentido, “independentemente da necessidade da adoção
destas medidas limitadas, e que contribuirão para desagravar a situação
de sufoco em que se encontra o setor da pesca”, a Porto de Abrigo
defende que ao “novo governo impõe-se agilizar procedimentos
burocráticos-administrativos de uma teia de estruturas artificialmente
criadas e alimentada pelos pescadores e pelo erário público mas que se
apresentam como entidades representativas da sociedade civil”.