Porto de Abrigo preocupada com segurança e rendimento dos pescadores

Num comunicado enviado hoje às redações, aquela organização de produtores da pesca, com sede na ilha de São Miguel, alertou que, "atendendo às condições específicas das embarcações local e costeira dos Açores, e que não é muito diferente a nível nacional, o trabalho a bordo realiza-se em espaços reduzidos, onde é impossível garantir o resguardo sanitário recomendado pela Direção Geral da Saúde".Mesmo saindo "apenas com as tripulações mínimas de segurança, a maior parte das embarcações não dispõe de condições para evitar a propagação da covid-19, pelo que se impõe realizar rastreio (testes de saúde pré-embarque), reforço das farmácias de bordo e, em simultâneo, esclarecer os marítimos para que evitem comportamentos de risco", sublinha o presidente da cooperativa, Liberato Fernandes, que assina o comunicado."Somos favoráveis à manutenção da atividade da pesca desde que salvaguardada a segurança sanitária dos pescadores e, além dessa condição não estar satisfeita, também não estão criadas as condições para a autorregulação", refere.Para a cooperativa, "as situações de carência extrema podem favorecer comportamentos de risco e o incumprimento".Além dos "rendimentos baixos, a pesca é o único setor da economia que não dispõe de linhas de crédito bancário e as ajudas para os investimentos apoiados pela União Europeia (Mar 2020) estão envoltas em muita burocracia, de tal forma que se desconhecem projetos pagos, quando o Programa tinha um horizonte temporal de seis anos (2014/2020)", alerta o comunicado.A Porto de Abrigo refere ainda que "as ajudas ao rendimento (Posei-pesca), relativas a 2019, tinham candidaturas previstas para abrir a 20 de Março e encerramento a 30 de abril", mas "estão paradas", pelo que defende um pacote de medidas de "apoio imediato ao setor".Entre as iniciativas que a organização de produtores da pesca quer ver contempladas estão medidas de apoio "às empresas do setor (armadores e comerciantes), como a abertura de linhas de crédito bancário" ou ainda "o pagamento imediato do Poseima, com base nos valores pagos no ano anterior e com as possíveis correções a serem feitas nas próximas candidaturas".A "suspensão do pagamento dos seguros de acidentes pessoais e das embarcações" é outra das medidas defendidas pela cooperativa."Na presente situação, o que a pesca mais precisa é de orientações claras e regulação. Importa que todos os agentes da economia da pesca cumpram e facilitem o cumprimento e que o governo aja com absoluta isenção e transparência", sublinha o comunicado.Nos Açores há quatro casos positivos de covid-19.Em Portugal, há 12 mortes e 1.280 infeções confirmadas.O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 271 mil pessoas em todo o mundo, das quais pelo menos 12.000 morreram.Depois de surgir na China, em dezembro de 2019, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.Vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril.Além disso, o Governo declarou na terça-feira o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.