Portal dedicado à habitação disponibiliza "dados úteis" a cidadãos e investigadores
28 de mai. de 2024, 11:23
— Lusa/AO Online
Criado
pelos arquitetos Aitor Varea Oro, Helena Roseta e Sílvia Jorge, “unidos
pela causa do direito à habitação”, o portal, ‘online’ desde domingo,
pretende disponibilizar “informação sistematizada e inter-relacionada a
partir de dados de diferentes fontes públicas”.Segundo
informação enviada à Lusa por Helena Roseta, “O Contador” inclui uma
ferramenta de pesquisa que permite “a qualquer cidadão procurar,
relacionar, localizar e visualizar em mapa todos os investimentos do PRR
[Plano de Recuperação e Resiliência, fundos europeus] na habitação”.Este
painel de indicadores, “dinâmico e interativo”, permite obter
informação por programa e por território (até ao nível do concelho) e
será atualizado mensalmente pela equipa do portal, quantificando
financiamentos e soluções já contratualizadas.No
que respeita ao programa 1.º Direito, por exemplo, a equipa analisa “a
corrida dos municípios ao financiamento” desde março de 2023 até agora e
constata que “existem enormes diferenças entre os municípios e, ao
nível do território, que tendencialmente as verbas se concentram em
apenas duas regiões (Área Metropolitana de Lisboa e Região Norte)”.O gráfico mostra Lisboa a liderar a tabela, obtendo 12,4% do total do financiamento, seguindo-se Oeiras e Setúbal.O
portal inclui ainda “uma primeira análise das 30 medidas” da estratégia
“Construir Portugal”, anunciada pelo Governo PSD/CDS-PP em 10 de maio
e, simultaneamente, disponibiliza notícias da atualidade e informação de
contexto histórico e legislativo sobre as políticas de habitação em
Portugal, nomeadamente um texto que descreve as “mudanças radicais”
introduzidas com a revolução de 1974.“O
Contador” (acessível em https://www.ocontador.pt) é uma iniciativa
cidadã independente, sem fins lucrativos nem comerciais, justificada
pelos três arquitetos com “a necessidade de […] contribuir para combater
as grandes desigualdades que persistem na garantia” do direito à
habitação para todos os que vivem em Portugal.Aitor
Varea Oro é investigador do grupo Morfologias e Dinâmicas do Território
do Centro de Estudos em Arquitetura e Urbanismo (CEAU/FAUP) da
Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.Com
uma extensa carreira política (deputada à Assembleia Constituinte e
depois à Assembleia da República, presidente da Câmara Municipal de
Cascais, vereadora na Câmara Municipal de Lisboa, fundadora do movimento
Cidadãos Por Lisboa, presidente da Assembleia Municipal de Lisboa entre
2013 e 2019), Helena Roseta, que foi presidente da Ordem dos Arquitetos
entre 2002 e 2007, é investigadora convidada no Centro Interdisciplinar
de Ciências Sociais (CICS.Nova) da Faculdade de Ciências Sociais e
Humanas da Universidade Nova de Lisboa.Sílvia
Jorge é também urbanista e investigadora no Centro para a inovação em
Território, Urbanismo e Arquitetura (CiTUA/IST-UL) do Instituto Superior
Técnico da Universidade de Lisboa.O
portal recorre a “dados abertos, que podem ser descarregados, utilizados
e citados”, desde que salvaguardando a referência às fontes, para
oferecer “uma informação transparente e escrutinável” e,
simultaneamente, incentiva a investigação colaborativa, abrindo-se à
participação de terceiros.