Portal da Transparência do parlamento dos Açores disponível 'online'
8 de mai. de 2019, 19:00
— Lusa/AO Online
"Ao
disponibilizar esta ferramenta de pesquisa 'online', é intenção deste
parlamento responder à necessidade de, perante os desafios prementes,
promover, em primeiro lugar, o acesso direto e eficiente dos cidadãos à
sua atividade, que se quer cada vez mais transparente, e, em segundo,
fomentar uma maior proximidade entre o parlamento dos Açores e a
sociedade, incentivando, consequentemente, a sua participação nos
processos político e legislativo, refletindo-se, de igual modo, no
processo eleitoral", diz a nota introdutória do portal.A
plataforma foi aprovada em maio de 2018 e surgiu de uma proposta do PS
no hemiciclo açoriano, proposta essa aprovada de forma unânime - com
votos favoráveis de PSD, CDS-PP, BE, PCP e PPM.A
página, disponível no 'site' da Assembleia Legislativa dos Açores,
oferece "uma extensa lista de dados e conteúdos do domínio público, que,
na maioria dos casos, já se encontram publicados", mas que "surgem
agora de forma mais estruturada e sistemática, facilitando, por isso, o
seu acesso".A informação institucional do
parlamento, a atividade parlamentar, informações sobre os deputados e
grupos parlamentares - incluindo dados sobre os vencimentos-base -, a
organização administrativa do órgão e informação de cariz económico e
financeiro são alguns dos elementos que integram o portal.No
começo deste ano, o parlamento açoriano, em que o PS tem maioria
absoluta, chumbou uma proposta do PSD para a criação de um portal de
nomeações para o Governo Regional.