Ponta Delgada vai iniciar procedimento para criar Conselho Local de Cidadãos

A informação foi avançada pelo presidente da autarquia, Pedro Nascimento Cabral, à saída da reunião de Câmara, onde foi aprovada por unanimidade a proposta de início do procedimento e de participação procedimental para a elaboração do regulamento, adiantou o município da ilha de São Miguel.“Queremos que este regulamento nasça com o contributo dos cidadãos. Este é um passo concreto para reforçar a proximidade entre a autarquia e a comunidade, valorizando a participação ativa na construção das políticas públicas”, afirmou Pedro Nascimento Cabral, citado numa nota de imprensa da autarquia.O Conselho Local de Cidadãos pretende "afirmar-se como um espaço estruturado de participação cívica, aproximando os cidadãos dos processos de decisão municipal, através do debate informado e da co-construção de propostas", explica ainda a autarquia açoriana.O objetivo visa contribuir para "políticas públicas mais eficazes, inclusivas e alinhadas com as reais necessidades da população".No âmbito do processo participativo, os interessados poderão apresentar os seus contributos no prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do aviso no sítio institucional do município.A Câmara Municipal de Ponta Delgada explica ainda que deverá ser preenchido o formulário próprio, que oportunamente estará disponível online e na Loja do Munícipe, podendo o mesmo ser entregue presencialmente ou enviado por correio eletrónico.“Estamos a abrir a porta para que todos possam participar. A construção de uma governação mais próxima e eficaz faz-se com o envolvimento de todos”, vincou o autarca.